Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1558
651
EMBARGANTE : FRANCISCO LIMA DE SOUSA
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
22) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 47579-32.2013.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EMBARGANTE : FRANCISCO KELTON MENDES MACHADO
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
23) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 47596-68.2013.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EMBARGANTE : LUIS GONZAGA DA SILVA PAIVA FILHO
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
24) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49915-72.2014.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EMBARGANTE : PAULO ROBERIO SOUSA DE FREITAS
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
25) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 49937-33.2014.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EMBARGANTE : FRANCISCO MARDONIO GONZAGA GAMILEIRA
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
26) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51010-40.2014.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EMBARGANTE : FRANCISCO CARLOS LINO DE AGUIAR
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
27) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 51013-92.2014.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EMBARGANTE : FRANCIVALDO DOS SANTOS SILVA
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
28) RECURSO INOMINADO - 4095-46.2013.8.06.9000/0 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE FORTALEZA - 16ª
UNIDADE
RECORRIDO : VANIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE : NET FORTALEZA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o advogado da parte
recorrente, Dr. Pedro Cysne Frota.
29) RECURSO INOMINADO - 9077-73.2015.8.06.0128/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MORADA NOVA
RECORRENTE : FRANCISCO ASSIS DA SILVA
RECORRIDO : BANCO ITAU BMG
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
30) RECURSO INOMINADO - 9550-49.2013.8.06.0154/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
RECORRIDO : FABRICIO VASCONCELOS MAZZA
RECORRENTE : NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Usou da palavra, em tempo regimental, o advogado da parte
recorrida, Dr. Fábio Freitas Cavalcante.
31) RECURSO INOMINADO - 044.2009.926.507-4 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU
RECORRENTE : FRANCISCO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
RECORRIDO : CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
32) RECURSO INOMINADO - 033.2009.917.728-0 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA
RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA
RECORRIDO : CREDIAL EMPREENDS SERVS LTDA
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do
recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
