45 Conclusão da Solicitação 41500000001 - em: 06/06/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 163 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Secretaria de Estado da Fazenda OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação 17101 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Secretaria de Estado da Fazenda Inversões Financeiras Reserva de Contingencia Amortização da Dívida 139.389.733 64.167.443 0 46.616.312 1.000.000 0 0 0 Taxas de Serv
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 333 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Centro de Perícias Científicas OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 85201 Centro de Perícias Científicas Renato Chaves Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 Reserv
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 201 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Corpo de Bombeiros Militar do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, coordenar e executar as atividades de defesa civil e as técnicas científicas inerentes ao seu campo de atuação; e Realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios, de proteção, de busca e salvamento, bem como a perícia no local de incêndio. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇ�
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 213 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Polícia Civil do Estado do Pará 40101 Polícia Civil do Estado do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1297 E S F M O D FONTE ODS TOTAL 985.635.189 Manutenção da Gestão Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívid
186 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Polícia Militar do Pará PRINCIPAIS FINALIDADES: Coordenar e efetivar a manutenção da ordem pública no âmbito do Estado. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Constituição do Estado do Pará, Título VI, Capítulo Dispõe sobre a Segurança Pública e os órgãos que a exercem, subordinados ao Governador do Estado. I e III, arts. 193, 198 e
254 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Núcleo Gerenciamento Transporte Metropolitano 95101 Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa A Ç Ã O Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1489 E S F M O D FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 517.442.677 Desenvolvimento
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 CPH 01500000001 424.000 DETRAN 01752000061 10.000.000 FDE 01500000001 4.600.000 FEHIS 01500000001 7.000 FEHIS 01759000071 10.000 FHCGV 01659000069 400.000 FISP 01759000041 500.000 IGEPREV 01802000061 2.000.000 NGTM 01500000001 5.525.416 SECULT 01500000001 500.000 SEDOP 01500000001 100.000 SEDOP 01709000025 4.348.896 SEDOP 01704000026 2.117.892 SEDUC 01500100102 2.920.498,00 SEEL 0150
124 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas 07101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais A Ç Ã O E S F M O D 1 F 90 FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Soc
166 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Secretaria de Estado da Fazenda 17102 Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais E S F A Ç Ã O M O D FONTE ODS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida OGE 202
174 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social PRINCIPAIS FINALIDADES: Planejar, executar, controlar e avaliar os assuntos relativos à Política de Segurança Pública do Estado; e Coordenar e supervisionar os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei n° 7.131, de 24 de
