CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 22 TJ-ADM-2017/32128 Ante o exposto, ACOLHO o Parecer nº 222/2021 da Consultoria Jurídica da Presidência, em face da empresa FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.999.951/0001-65, e DECIDO pelo não provimento recursal diante da inexistência de argumentos que suspendam ou anulem a punibilidade adotada, mantendo os termos da decisão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 269 gos 185, inciso IV; artigo 186, inciso I; artigo 192 inciso II; e artigo 196 da Lei Estadual n° 9.433/05; concomitante com os artigos 14, inciso I e §1°; e artigo 18, caput e §3° do Decreto Estadual n° 13.967/2012 alterado pelo Decreto n° 16.851/2016. Exauridos os atos administrativos e não havendo novas medidas a serem adotadas, informamos que após o trânsito

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  77 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 Art. 3º. Compete à Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida da SEGP a execução do projeto, devendo observar, para tanto, os procedimentos estabelecidos nesta Portaria para a realização dos exames periódicos e, independentemente de adesão a planos de saúde: I - Os atendimentos serão realizados na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida; II - Os atendimentos não emergenciais deverão ser previamente agendados; II

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 3.643.721,74 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 871.839,04 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recu

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  63 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 4/2017 – MPC/PA – COLÉGIO Disciplina o custeio das atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. O COLÉGIO DE PROCURADORES, ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando que é dever constitucional do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação da inexigibilidade 15/2019 em favor da empresa Hospital de Olhos do Vale do Aço Ltda referente ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o Município de Ipatinga - PMI/SUS, termo de credenciamento para realização de tratamento cirúrgico de CATAR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação da inexigibilidade 15/2019 em favor da empresa Hospital de Olhos do Vale do Aço Ltda referente ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o Município de Ipatinga - PMI/SUS, termo de credenciamento para realização de tratamento cirúrgico de CATAR