Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Requerente: Advogado: FARLEY ALVES DA SILVA DF024806 - IVAN ALVES LEAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.131460-5 ALEATORIA 28/08/2014 1110 - PETICAO CIVEL 241 - Petição 7691 - Inadimplemento 2303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DIEGO SORIA RODRIGUEZ JUNIOR DF042599 - KADMO FILIPE Distribuição: Data:

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança, bem como a correção monetária, calculada com base no IPCA, desde o evento lesivo (Resp 1270439/PR, rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção, julgado em 26/06/2013, DJe 02/08/2013). Desse modo, deve o Distrito Federal indenizar ao requerente, a título de GAEE, nos termos da Lei 4.075/07, referente ao período de fevereiro a dezem

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.156601-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ORVANDO PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF038404 - Magno Moura Texeira. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. Diante do ex

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.118858-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: BARBARA GROSSI DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF031711 - Werner Martins dos Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Proceda-se à reclassificação do feito. Tendo em conta que já houve

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA E CONCLUSÃO Nº 2014.01.1.110389-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.192319-0 - Anulatoria - A: UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF026442 - Ubiratan Menezes da Silveira. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati Barbosa. DESPACHO Informe ao DETRAN-DF que a sentença objeto do ofício de fl. 71 foi anulada na Turma Recursal. Ante o que restou decidido na Turma Recursal, designe-se audiência de instrução e julgame

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.131018-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE MARIA MARTINS. Adv(s).: GO014001 - Sebastião Batista. R: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: GO027040 - Edimar Gomes da Silva. DESPACHO Comprove o autor o recolhimento das custas processuais e preparo do recurso, no prazo de 48 horas. Brasília - DF, terça-feira, 18/11/2014 às 13h36. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 DIVERSOS Nº 2014.01.1.094368-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALTAIR FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica o(a) advogado(a) FERNANDA SOUZA LIMA DE ALVARENGA, DF041685 , intimado (a) a devolver os autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF DECISÃO Nº 0705091-25.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: CARLOS HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF34265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705091-25.2014.

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 foi interposto no prazo e forma legais. Quanto ao mérito, diz o art. 535 do Código de Processo Civil: "Art. 535. Cabem embargos de declaração quando: I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal". No caso dos autos, não existe, na sentença, qualquer omissão a ser sanada. Ora, os embargos declarat�