Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000266/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002034/2022-20 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002034/2022-20 para contratação de gestão do projeto intitulado o “Desenvolvimento de produtos biológicos para promover o enraizamento de mudas e o controle da podridão radicular d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642053 - processo sei 1220.01.0003924/2022-09; partes: secretaria de estado de desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: Funarbe - Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51.; e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI cnpj 16.888.315/0001-57; objeto: apoio ao projeto de desenvolv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 41,22 m até o vértice A7P-V-126826 de coordenadas 16°44’42.680” S e 45°37’49.599” W, 206°54’19” e 36,85 m até o vértice A7P-V-126827 de coordenadas 16°44’43.749” S e 45°37’50.162” W, 204°51’15” e 36,08 m até o vértice A7P-V-126828 de coordenadas 16°44’44.814” S e 45°37’50.674” W, 204°15’60” e 36,76 m até o vértice A7P-V-126829 de coordenadas 16°44’45.904” S e 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 5664352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Unidade Orçamentária Nº de Serv. Referência: Setembro Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada Custeio 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS C. Ef. 5.587 40.654.547,28 10.361.547,18 10.450,00 4.778.234,29 0,00 Militares C. Com. Civis 22 69.998,04 3.316,81 0,00 847,45 0,00 C. Magist. 16 19.952,30 0,00 0,00 90,56 0,00 Soma 5.625 40.744

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 131 132 133 134 135 136 140 141 142 143 144 145 146 148 150 151 152 153 155 156 157 158 161 162 163 164 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 900501502 R$ 10.700,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 11.180,00 37 38 39 40 41 42 900520566 R$ 231.000,00 900522330 R$ 356.300,00 1232 REBOQUE PARA EMBARCACOES 900525622 1233 BARCO EM ALUMÍNIO SETE METROS COM DOIS REMOS - CASCO QUADRILHADO 900525614 1234 ESPECTROMETRO 900575212 1235 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 900576170 1236 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 900576197 1237 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 9