Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Gabinete do Governador, crédito suplementar no valor de R$ 2.378.343,50 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Gover

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2  6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO  ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDGD&RPSHVD6DQHDPHQWR SDUD7RGRV$PSOLDomRGD&REHUWXU

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.989, DE 29 DE ABRIL DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 79 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 484.686,35 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernam

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 157 - 13 DECRETO Nº 47.830, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistênci

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.210, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 552.250,68 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. Atividade: Atividade: Atividade: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, te

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.122.0979.4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCVI • NÀ 239 - 15

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: DECRETO Nº 48.172, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 351.200,00 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de deze