Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 Advogado : Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Advogado : João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS) Advogado : Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Relator :Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa Juiz Prolator : José Henrique Ka

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 218 Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899/MS) Recorrido: Luzia Ribeiro da Silva Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 293 ADV: NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB 8575/MS) Vistos etc. Notadamente em razão da ausência da autora à audiência designada (f. 10), não sendo apresentada qualquer justificativa até a data da audiência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Condeno-a ao pagamento da taxa judiciária, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 315 do voto do relator. Participaram do julgamento os juízes Vítor Luis de Oliveira Guibo (relator), Ariovaldo Nantes Corrêa (1º vogal) e Alexandre Antunes da Silva (2º vogal). Recurso Inominado Cível nº 0804623-98.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 339 ADV: VILSON LOVATO (OAB 2147/MS) Despacho de pág. 157: Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 150/151), com os acréscimos devidos, em favor dos executados, observando-se os dados bancários indicados à f. 156, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário. Após, arquivem-se. Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 372 ADV: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162B/MS) ADV: CAPATTI & REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 349/MS) Intima-se do despacho de pág. 53: Atento ao extrato da subconta vinculada aos autos (fls. 51/52), verifico que não mais subsiste o bloqueio dos valores indicados pela executada, inclusive já tendo sido por ela levantados. Daí, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 359 ADV: MARCELOS ANTONIO ARISI (OAB 6066/MS) ADV: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162/MS) Despacho: Deverá a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 345 Defensoria Pública. Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 273 924, II, do CPC. Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 99/103), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 103, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário. Após, arquivem-se. P. R. I. Processo 0822466-08.2020.8.12.0110 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 267 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO F.V. DE ANDRADE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO MARCOS SILVA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1127/2020 Processo 0803067-90.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Reqte: Julian