Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL). Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ). Relator: Des. José Carlos Malta Marque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 54 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada : Ana Carolina da Silva Cavalcante. Defensor P : Bruna Rafaela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 77 patrociná-lo, sem qualquer ofensa à ordem pública.Em relação ao efeito multiplicador, cabe consignar que a realidade material acaba por limitar o quantitativo de deferimentos da medida. A quantidade de ECMO no Estado de Alagoas não se faz expressiva o ponto de permitir uma multiplicação de medidas capazes de inviabilizar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 61 art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 7 de outubro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 08

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 84 unanimidade de votos, conhecer do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Juiz Convocado Dr. Manoel Cavalcante Lima Neto, nessa sessão, declarou a sua suspeição para funcionar nesse julgamento. 19. Agravo Interno em Suspensão de Liminar Cível nº 080