Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3074
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha.
Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL).
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
28 Agravo Regimental Cível Recurso Extraordinário 0725787-92.2019.8.02.0001/50000(VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Representando o : Arnaldo Gonzaga.
Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Defensor P : Karina Basto Damasceno (OAB: 7099/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
29 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0700409-35.2018.8.02.0013/50000 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Igaci
Vara: Vara do Único Ofício de Igaci
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Sebastião Rozendo de Oliveira.
Defensor P : Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
30 Agravo Regimental Cível Recurso Extraordinário 0804918-85.2020.8.02.0000/50001(VICE-PRESIDÊNCIA)
Agravante : ESTADO DE ALAGOAS.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : JOSÉ ALBINO DE FARIAS.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
31 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0805126-69.2020.8.02.0000/50001(VICE-PRESIDÊNCIA)
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : RAFAELA RENATA PEREIRA DE FARIAS.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
32 Agravo Regimental Cível Recurso Extraordinário 0805532-90.2020.8.02.0000/50001(VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Agravado : Juvenal Floró de Lima.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
33 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0805651-51.2020.8.02.0000/50001(VICE-PRESIDÊNCIA)
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha.
Agravada : DURCINEIA CONCEIÇÃO DA SILVA ARAUJO.
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
34 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0805760-65.2020.8.02.0000/50001(VICE-PRESIDÊNCIA)
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha.
Agravado : CICERO ALEXANDRE MENDES.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
35 Agravo Regimental Cível Recurso Extraordinário 0805825-60.2020.8.02.0000/50001(VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Arapiraca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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