Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3074
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Agravante : Vasconcelos e Santos Ltda. Epp.
Advogada : Marina Souza Rocha (OAB: 14596/AL).
Advogado : Alexandre Soares Tenório (OAB: 11699/AL).
Advogado : Bruno José Braga Mota Gomes (OAB: 8451/AL).
Advogado : RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB: 10766/AL).
Advogado : Lucas Paranhos Pita (OAB: 14793/AL).
Advogado : Lucas Toledo Soares Mendonça Rocha (OAB: 15302/AL).
Agravado : Município de Maceió.
Advogado : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL).
Terceiro I : ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado : João Guilherme Duda (OAB: 42473/PR).
Advogado : Gabriel Cordeiro de Sales (OAB: 86618/PR).
Advogado : Eduarda Francine Pereira Santana (OAB: 98997/PR).
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
22 Agravo Regimental em Suspensão de Liminar 0804653-49.2021.8.02.0000/50000 (PRESIDÊNCIA)
Comarca: Agua Branca
Vara: Vara do Único Ofício de Água Branca
Agravante : Ministério Público.
Agravado : Município de Pariconha.
Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).
Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL).
Advogado : Ábdon Moreira Almeida (OAB: 5903/AL).
Procurador : Marleide Sandes dos Santos (OAB: 15308/AL).
Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL).
Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL).
Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL).
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
23 Agravo Interno em Suspensão de Liminar 0806748-52.2021.8.02.0000/50000 (PRESIDÊNCIA)
Comarca: Maceió
Agravante : Município de Maceió.
Procurador : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL).
Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL).
Agravada : Auto Viação Veleiro Ltda.
Advogado : André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL).
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
24 Embargos de Declaração em Reclamação 0807115-47.2019.8.02.0000/50000
Comarca: Santana do Ipanema
Vara: Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Santana do Ipanema
Embargante : José Antonio Peixinho de Oliveira.
Advogado : Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB: 4853/AL).
Embargado : Turma Recursal da 2° Região.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
25 Agravo Interno em Recurso Extraordinário 0700663-34.2019.8.02.0090/50001(VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Ministério Público Estadual de Alagoas.
Agravado : Bernardo Maranhão Bittencourt.
Advogado : Pedro Henrique Leal dos Santos (OAB: 16879/AL).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
26 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0728775-23.2018.8.02.0001/50000 (VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravado : Sinval de Almeida Silva.
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
27 Agravo Interno Cível Recurso Extraordinário 0700306-63.2018.8.02.0066/50000(VICE-PRESIDÊNCIA)
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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