Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3073
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Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravada : Ana Carolina da Silva Cavalcante.
Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL).
Agravo interno em recurso extraordinário nº 0803624-61.2021.8.02.0000/50001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB:
4510/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada : Ana Carolina da Silva Cavalcante. Defensor P :
Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte agravada para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as
formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 31 de maio de 2022. Desembargador Des.
José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Regimental Cível n.º 0804220-45.2021.8.02.0000/50000
Assistência à Saúde
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravado : Maria Quiteria dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível nº 0804220-45.2021.8.02.0000/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador : Patrícia Melo Messias
(OAB: 4510/AL). Agravado : Maria Quiteria dos Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P :
Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA). DESPACHO 1.Intime-se a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de
praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 31 de maio de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta
Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0804250-80.2021.8.02.0000/50001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : Maria Vaneide Silva Costa.
Defensor P : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB: R/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 31 de maio de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0804918-85.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : ESTADO DE ALAGOAS.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Agravado : JOSÉ ALBINO DE FARIAS.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 31 de maio de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Interno Cível n.º 0805126-69.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Agravada : RAFAELA RENATA PEREIRA DE FARIAS.
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 31 de maio de 2022 Des.
José Carlos Malta Marques Relator
Agravo Regimental Cível n.º 0805532-90.2020.8.02.0000/50001
Fornecimento de Medicamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
