Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL). Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ). Relator: Des. José Carlos Malta Marque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 50 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 31 de maio de 2022 Des. José Carlos Malta Marques Relator Agravo Regimental Cível n.º 0700292-71.2019.8.02.0025/50000 Custeio de Assistência Médica Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 71 para julgamento deste agravo de instrumento pressupõe a verificação da decisão proferida nos autos do conflito de competência nº 0500658-38.2020.8.02.0000, diante da notícia de que ambos os conflitos se originaram de agravos de instrumento interpostos em relação à mesma ação de origem.Os dois conflitos de compet�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 84 unanimidade de votos, conhecer do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Juiz Convocado Dr. Manoel Cavalcante Lima Neto, nessa sessão, declarou a sua suspeição para funcionar nesse julgamento. 19. Agravo Interno em Suspensão de Liminar Cível nº 080

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 14 recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 25 de novembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas