CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7645 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAIRU ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. VALENçA - Ba., 8 de fevereiro de 2022 ERIVAN LOPES DOS SANTOS Escrivão/Diretor de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6635 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501285-60.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Presidente Tancredo Neves-ba Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5492 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501285-60.2016.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Presidente Tancredo Neves-ba Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765) Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6819 4- O sistema do FGTS, que visa à proteção do trabalhador contra a despedida arbitrária, é incompatível com a estabilidade do servidor público efetivo. 5- Recurso conhecido e desprovido. (Apelação Cível nº 0031456-27.2012.8.06.0091; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; Julgado em: 19/09/2016; DJ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 228 SEÇÃO DE REGISTROS E PROCESSAMENTOS DISCIPLINARES - SERP PROCESSO: 0000050-87.2021.2.00.0851 CLASSE: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) REPRESENTANTE: MARICARLA SANTOS DE JESUS SOUSA REPRESENTADO: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -LAURO DE FREITAS - TJBA DECISÃO Trata-se de procedimento administrativo proposto por MARICARLA SANTOS DE JESUS SOUSA em face d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6820 Advogado: Carlo Eduardo Cruz Lisboa (OAB:BA40431) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Interessado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0501285-60.2016

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 390 Superior Tribunal de Justiça: “Compete à Justiça Comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no art. 578 da CLT”. Ocorre que a jurisprudência atual é no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no artigo 578 da CLT, restando superado o enunciado