22 Conclusão da Solicitação 0499379-04.2000.8.06.0001 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 310 ADVOGADO : 3/CE - Procurador do Estado - Ilia Freire Fernandes Borges VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:47 horas PROCESSO : 0069058-36.2009.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Edilton Vidal de Aquino REQUERIDO : Departamento Estadual de Transito - Detran VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:47 horas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 72 Embargante: Maria Ceres de Queiroz. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/ CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 39 - 0628206-69.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jucás/Vara Única da Comarca
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 72 Embargante: Maria Ceres de Queiroz. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/ CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 39 - 0628206-69.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jucás/Vara Única da Comarca
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 131 EXPEDIENTES DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUÍSA DE MELO E SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2011 ADV: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO (OAB 7068/CE) - Processo 0155465-74.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interdição -
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 356 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do despacho de fls.44. “ ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE), DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA (OAB 18873/CE) - Processo 0126131-53.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Saúde - REQUERENTE: Ermetina Libania da Rocha - REQUERIDO: Estad
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 553 apelação fls.157/198 no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0191753-50.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Descontos Indevidos - REQUERENTE: AURICELIA MARIA GUEDES - REQUERIDO: Estado do Ceará - Assim
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 458 referido documento para a Assessoria de Precatório deste TJCE. Expedientes necessários. ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo 0170397-96.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ROSILENE FREITAS ARAUJO - REQUERIDO: Município de Fortaleza Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Recebidos hoje. Intime-se a Autor
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1280 199 se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. ADV: EVERTON LUIS GURGEL SOARES (OAB 15336/CE), MARCELO RIBEIRO UCHOA (OAB 11299/CE), LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA (OAB 14120/CE), SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB 14259/CE), FRANCISCO WELLINGTON COSTA DE MESQUITA FILHO (OAB 15819/CE) - Processo 0681924-42.2000.8.06.000
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1070 157 ADV: EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES (OAB 23863/CE) - Processo 0150663-33.2011.8.06.0001 - Mandado de Segurança Coletivo - Descontos Indevidos - IMPETRANTE: Associação dos Servidores da SOHIDRA - ASSO - IMPETRADO: Ato Superintendente da Superintendencia de Obras Hidraulicas - Sohidra - Recebidos hoje. Haja vista a ancianidade do presente writ, intime-se a parte Autora,
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1367 318 ADV: CROACI AGUIAR (OAB 5923/CE) - Processo 0125870-88.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Carmelito da Rocha - REQUERIDO: ‘Estado do Ceará - Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE pedido de JOSÉ CARMELITO DA ROCHA, confirmando a tutela antecipada concedida às fls. 33/35, porém negando o pedido que co