Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2270
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Embargante: Maria Ceres de Queiroz. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Advogada: Luana Pinheiro
de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
39 - 0628206-69.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jucás/Vara Única da Comarca de Jucás. Agravante: Município
de Jucás. Procª. Munic.: Jakelline Quirino Pinheiro (OAB: 11879/CE). Agravado: Zildemar de Andrade Vieira. Advogado: Salatiel
Soares de Araujo (OAB: 27574/CE). Advogado: Gabriel Nóbrega Queiroga Vasconcelos (OAB: 33165/CE). Advogado: Leonardo
Cavalcante dos Santos (OAB: 29746/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
40 - 0004977-62.2009.8.06.0071 - Apelação / Remessa Necessária - Crato/2ª Vara Criminal da Comarca de Crato. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito- DetranCeará. Advogado: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
do Crato. Apelado: Francisco Dijalma Azevedo Feitoza. Advogada: Adriana Fernandes Batista de Oliveira Fr (OAB: 14002/
CE). Advogada: Ana Luisa Carvalho Gondim Barbosa (OAB: 16830/CE). Advogada: Roberta Alves Tavares (OAB: 15401/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
41 - 0173044-88.2018.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Agravante: Eloah Melo da
Silva. Repr. Legal: Deborah Helen Souza de Melo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
42 - 0499379-04.2000.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Francisco das Chagas Oliveira. Advogado: Ivaldo José Magalhães de Sousa (OAB:
6708/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
43 - 0133376-57.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Fernando Castelo Branco Ponte.
Embargada: Tais de Andrade Ponte. Advogada: Juliana Mattos Magalhães Rolim (OAB: 12800/CE). Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO
44 - 0013413-16.2017.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/1ª Vara da Comarca de Barbalha. Apelante: Município de Barbalha.
Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Apelada: Sebastiana Borges. Advogada: Jane Eyre Ribeiro Macedo (OAB:
9456/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018
45 - 0000052-37.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça.
Apelante: Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Maria José Siqueira Sabino. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/
CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Revisor(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018
46 - 0000056-87.2015.8.06.0188 - Apelação / Remessa Necessária - Banabuiu/Vara Única Vinculada de Banabuiu.
Apelante: Municipio de Banabuiú. Advogado: Jose Alencar Sales (OAB: 2408/CE). Advogado: Carlos César Diogenes Pinheiro
Filho (OAB: 18255/CE). Advogado: Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE). Advogado: Frederico Landim de Carvalho
Barbosa Teixeira (OAB: 33396/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica Vinculada de Banabuiu. Apelado: José Rogério
Barbosa Lopes. Advogado: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES
47 - 0439249-48.2000.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/22ª Vara Cível. Autor: Nunes Ramos de Lima. Advogado:
Nunes Ramos de Lima (OAB: 8427/CE). Remetente: Juiz de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Réu: Município
de Amaporã - Estado do Paraná. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Total de processos a julgar: 47
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
DAVID AGUIAR COSTA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara de Direito Privado
DESPACHOS - 1ª Câmara de Direito Privado
Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0003641-90.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Sobral. Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Terceiro: F. J.. Advogado: Tarcyano
Wylkerson Quariguazi Araujo (OAB: 33764/CE). Despacho: - Nos termos do art. 954, caput, do CPC, expeçam ofício ao douto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
