Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1335
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da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do
despacho de fls.44. “
ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE), DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA (OAB 18873/CE) - Processo
0126131-53.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Saúde - REQUERENTE: Ermetina Libania da Rocha - REQUERIDO:
Estado do Ceará - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
Cumpra-se o determinado às fls. 72, através do Portal Digital
ADV: REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI (OAB 13716/CE), CROACI AGUIAR (OAB 5923/CE) - Processo 012725134.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Talita Silva de Oliveira REQUERIDO: Estado do Ceará - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua: Cumpra-se o determinado às fls. 110, através de Portal Digital
ADV: DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA (OAB 18873/CE), SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo
0128908-11.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Saúde - REQUERENTE: Amanda Cruz da Silva - REQUERIDO: Município
de Fortaleza - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
ADV: ERLON MOREIRA PINTO (OAB 9666/CE), JOAO PAULO OLIVEIRA DIAS DE CARVALHO (OAB 16441/CE) - Processo
0142867-49.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Saúde - REQUERENTE: Carlos Alberto Alves Nobre - REQUERIDO:
Estado do Ceará - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
Cumpra-se o determinado às fls. 99, através do Portal Digital.
ADV: REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI (OAB 13716/CE), GILVAN LINHARES LOPES (OAB 5629/CE) - Processo
0204512-46.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ECILIA MARIA
BATISTA DA CONCEIÇÃO rep. por SILVIA HELENA BATISTA DA CONCEIÇAO - REQUERIDO: Estado do Ceará - Conforme
disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o determinado às
fls. 109, através do Portal Digital
ADV: ANDERSON DE AMARANTE DANTAS (OAB 30672/CE) - Processo 0206935-08.2015.8.06.0001 - Mandado de
Segurança - Saúde - IMPETRANTE: Maria de Fatima de Jesus Nascimento - IMPETRADO: Estado do Ceara - Diante do
exposto, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgo extinto o presente feito, sem apreciar-lhe o mérito,
nos moldes do art. 267, V do Código de Processo Civil, pela ocorrência da causa extintiva da litispendência. Sem custas e sem
honorários. P.R.I. Arquivem-se os presentes autos, após certificado o trânsito em julgado desta decisão.
ADV: GILVAN LINHARES LOPES (OAB 5629/CE) - Processo 0211219-30.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MARIA RAFLISIA SOUZA BEZERRA DE MENEZES - REQUERIDO: Estado
do Ceará - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se
o despacho retro. “ Recebidos hoje, Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para se manifestar sobre a contestação
de fls. 35/49 no prazo de 10 (dez) dias. Ouça-se o agravado, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no Art. 523, §2º, do Código
de Processo Civil. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. “
ADV: IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA (OAB 6708/CE), ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 22351/CE),
MARIA DE FATIMA ABREU DE ANDRADE (OAB 12290/CE) - Processo 0499379-04.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Francisco das Chagas Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceara - Recebidos hoje.
Ratifico os termos da certidão de fls.125 quanto a redesignação da audiência de instrução para o dia 14/12/2015 às 14h e a
intimação das pessoas ali identificadas para que compareçam independentemente de nova intimação. Ademais, determino:
1) expeça-se ofício para o Comando da Polícia Militar informando que as testemunhas arroladas no petitório de fls.80 devem
comparecer ao referido ato audiencial; 2) renove-se os expedientes de intimação das testemunhas autorais não constantes na
certidão acima mencionada; 3) intime-se pessoalmente o MP; Expedientes necessários.
ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB 6433/CE), RAIMUNDO NONATO DE LIMA RIBEIRO (OAB 2875/CE),
ADRIANO SILVA HULAND (OAB 17038/CE), LISIANNE DE CASTRO ANTERO (OAB 17021/CE), RAUL AMARAL JUNIOR (OAB
13371/CE), FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO (OAB 13080/CE), MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES, JOSE HAROLDO
GUIMARAES (OAB 1637/CE), PERPETUA MARTINS MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB 18665/CE) - Processo 062708215.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Denilson Chaves de Lima REQUERIDO: Termaco - Terminais Maritimos de Containers e Servicos Acessorios Ltda - Prefeitura Municipal de Fortaleza
- Pmf - Município de Fortaleza - Recebidos hoje. Imperioso se faz esclarecer que as gravações realizadas em atos audienciais
não ficam disponíveis pelo sistema ESAJ, haja vista o tamanho de tais arquivos poder sobrecarregar o referido sistema. A fim
de ter acesso a tais vídeos, a parte deve comparecer ao gabinete da presente vara e solicitar a cópia dos arquivos desejados,
portando para tanto um pendrive. Diante disso, renovo o prazo da empresa TERMACO para apresentação dos memoriais, o qual
inicia da intimação da presente decisão. Expedientes necessários.
ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE), REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI (OAB 13716/CE) Processo 0874518-92.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ISABEL
VIANA DA SILVA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o determinado às fls. 134, através do Portal Digital
ADV: DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA (OAB 18873/CE), ERLON MOREIRA PINTO (OAB 9666/CE) - Processo
0896847-98.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Saúde - REQUERENTE: Inácio Oliveira Dias - REQUERIDO: Estado do
Ceará - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o
determinado às fls. 108, através do Portal Digital. “
ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796/CE), SHEILA FLORENCIO ALVES (OAB 13178/CE) - Processo 091936230.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Paulo Roberto Araujo Lima
- REQUERIDO: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC - Conforme disposição expressa na Portaria
nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o determinado às fls. 129, através do Portal Digital
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2015
ADV: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA (OAB 4955/CE) - Processo 0006895-88.2007.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - REQUERENTE: Icaro Ernemilio Rodrigues Coelho - REQUERIDO: Estado do Ceara - Conforme disposição expressa
na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o despacho retro.
ADV: LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE), CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES (OAB 17434/CE) - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
