Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Habeas Corpus 0111797-30.2013.8.26.0000 Ao Des. Poças Leitão Habeas Corpus 0110839-44.2013.8.26.0000 0112078-83.2013.8.26.0000 Ao Des. J. Martins Habeas Corpus 0110766-72.2013.8.26.0000 0110904-39.2013.8.26.0000 0111258-64.2013.8.26.0000 0110804-84.2013.8.26.0000 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Habeas Corpus 0072325-22.2013.8.26.0000 0073475-38.2013.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0073161-92.2013.8.26.0000 0073227-72.2013.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0073146-26.2013.8.26.0000 0073279-68.2013.8.26.0000 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 0072918-51.2013.8.26.0000 0073357-62.2013.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0072321-82.2013.8.26.0000 0073419-05.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1056 345 - 0090012-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: Luiz Eduardo Kawano Dias - Paciente: Anderson Oliveira Carvalho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 84 Paciente: Vagner Vieira da Silva; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); 0073294-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 002541833.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues; Paciente: Alef Lopes; Advogado: Anderson dos Santos Dom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1775 0069833-09.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Rafael Vane Mascarenhas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Achcar (OAB: 39288/SP) (Fls: 279) 0070080-38.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1674 no menor patamar; e c) fixar o regime prisional inicial aberto para a hipótese de descumprimento. V.U. - Advs: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0055076-73.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington Costa da Silva - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 727 de voto e julgamento (Cód. cit., art. 664, caput; Dec.-lei nº 552/69, art. 1º, § 1º). Intime-se. São Paulo, 24 de maio de 2013. Penteado Navarro, relator - Magistrado(a) Penteado Navarro - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0101321-30.2013.8.26.0000 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 733 DESPACHO Nº 0108294-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: Gerson Francisco Braz de Souza Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Paciente: Alexsandro Francisco Braz - Vistos. Cuida-se de habeas corpus visando à concessão de liberdade provisória em favor dos pacientes, processados em razão de suposta prát

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 655 DA SILVA MATTOS ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque teve decretada a prisão preventiva (fls. 2/19 e documentos fls. 20/69). O paciente descumpriu a determinação judicial (medida protetiva) anteriormente imposta, de manter a distância de 500 metros da vítima Hev