Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
1775
0069833-09.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de
Souza - Apelante: Rafael Vane Mascarenhas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Achcar (OAB: 39288/SP) (Fls: 279)
0070080-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Carlos
Hideki Nakagomi - Paciente: Marco Pereira Enir - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB:
329880/SP) (Defensor Público)
0070108-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Luiz Eduardo
de Toledo Coelho - Paciente: Iago dos Santos Lago - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. v.u. Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público)
0070110-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Luiz
Eduardo de Toledo Coelho - Paciente: Ronaldo Alves Ferreira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Luiz Eduardo
de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público)
0070896-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: T. P. P. dos
S. - Paciente: F. A. de J. - Concederam a ordem, ratificando-se a liminar concedida., V.U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca
dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público)
0070970-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: E. S. G. Paciente: N. J. D. F. - Inexistindo qualquer constrangimento ilegal a ser sanado pelo remédio heroico, denegaram a ordem. v.u.
- Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP)
0071756-02.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: D. do N. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 179)
0072005-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Marco Antonio
Colmati Lalo - Paciente: Adriano Rodrigues de Queiroz - Não conheceram. V.U. - Advogado: Marco Antonio Colmati Lalo (OAB:
157895/SP)
0072107-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: F. H. de M.
C. - Paciente: L. C. D. - Impetrado: M. J. ( do D. - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:
327322/SP) (Defensor Público)
0072363-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Alex Sandro Dias
Camargo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo
Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 62)
0072918-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Luiz Carlos de
Andrade - Paciente: Janes Sales Moreira - Deram por prejudicada a presente ordem, nos termos do art. 659 do Código de
Processo Penal. v.u. - Advogado: Luiz Carlos de Andrade (OAB: 198244/SP)
0073057-52.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de
Souza - Apelante: Jhonata Lacerda Santana e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
0073227-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral Impetrante: Camila Paronetti Silva - Paciente: Jakielson Bezerra Pedroza - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada:
Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público)
0073231-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adalberto Henrique Araujo da Silva - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
0073279-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Iguape - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Ivan Ribeiro da Costa
- Paciente: Mauro Muniz de Souza - Paciente: Yuri Felipe Costa - Paciente: Mariele Muniz de Veras - Conheceram da ordem em
parte, denegando-a. V. U. - Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP)
0073302-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Fabio Augusto
Rodrigues Branquinho - Paciente: Carlos Henrique Luglio Gomes - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Fabio Augusto
Rodrigues Branquinho (OAB: 213665/SP)
0073486-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Sidney de Assis
Bronstein Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo interposto por Sidney
de Assis Bronstein Junior, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão recorrida. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
0073517-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Raphael Arcari
Brito - Impetrante: Bruno Arcari Brito - Paciente: Sineide Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Raphael Arcari Brito
(OAB: 257113/SP) - Advogado: Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP)
0073528-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Evandro Cassius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
