Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 77 DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER PARCIALMENTE DOS ACLARATÓRIOS, E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2019. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara E

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 77 DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER PARCIALMENTE DOS ACLARATÓRIOS, E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2019. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara E

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 85 Freitas (OAB: 28119/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos hoje. Intime-se a parte Embargada para que se manifeste a respeito do presente inconformismo, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, em face do pretendido efeito modificativo. Expedientes necessários. Fortaleza, 01 de março de 2019. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 22 0003532-57.2011.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Antonio Leite Tavares (OAB: 1838/CE) e outros. Embargado: SM Indústria Gráfica Editora Comércio e Representações Ltda. Embargado: Gustavo Costa Leite Meneses. Advogados: Gustavo Costa Leite Meneses (OAB: 13798/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 40 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 129 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: RETIFICAÇÃO 0000258-60.2017.8.06.0199 - Remessa Necessária - Martinopole/Vara Única Vinculada de Martinopole. Impetrante: Francileda Caetano Barros da Silva. Advogado: Joe Hallyson Aguiar Silva (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 13 0001060-79.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Gonzaga dos Santos. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 49 REFORMANDO A SENTENÇA VERGASTADA, NOS EXATOS TERMOS EXPEDIDOS NO VOTO DA EMINENTE RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA/CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001072-93.2017.8.06.0192 - Apelação. Apte/Apdo: Francisca Vilany Maia Paiva. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 1077 FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o requerimento formulado, foi decretada por este Juízo a seguinte interdição: Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA Processo nº 1395-27.2019.8.06.0096 Requerente: MARIA ARLEIDE SOUSA FREITAS Interditanda: CESÁRIA DA SILVA DE SOUSA Motivo da Doença: ALZHEIMER (CID10:G30) Limites da Curat

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 65 – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da remessa para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 1.35 - 0630487-32.2018.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUAZEIRO DO NORTE/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. AGRAVADA: IRACI DE SOUSA SANTOS. – Julgadores: