3032/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogada
RECORRIDO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO
DRA. DANIELA FREITAS DE
OLIVEIRA
LUZIA MATIAS DOS SANTOS
DRA. KÁTIA LÚCIA CUNHA
SIQUEIRA(OAB: 2422-A/SE)
ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE
INFRA-ESTRUTURA E
SANEAMENTO COMUNITÁRIO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE INFRA-ESTRUTURA E
SANEAMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL
- LUZIA MATIAS DOS SANTOS
- MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO
Processo Nº RR-0001947-70.2009.5.10.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
Advogado
DR. FERNANDO BARBOSA DE
SOUZA(OAB: 15979/DF)
RECORRIDO(S)
CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
Advogado
DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ
MAYA MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0001970-16.2009.5.10.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
Advogado
DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ
MAYA MONTEIRO
RECORRIDO(S)
ROGÉRIO NOGUEIRA CANCELLA
Advogado
DR. FERNANDO BARBOSA DE
SOUZA(OAB: 15979/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- ROGÉRIO NOGUEIRA CANCELLA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0002004-88.2009.5.10.0002
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
RUBENS DUARTE AMARAL PÓVOAS
Advogado
DR. FERNANDO BARBOSA DE
SOUZA(OAB: 15979/DF)
RECORRIDO(S)
CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154693
Advogado
7164
DR. TIAGO CAMARGO THOMÉ
MAYA MONTEIRO(OAB: 20660/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- RUBENS DUARTE AMARAL PÓVOAS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0002030-69.2011.5.03.0145
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
RECORRENTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada
DRA. ANE CAROLINA DE MEDEIROS
RIOS(OAB: 14543-A/DF)
RECORRIDO(S)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA E TRANSPORTES DE
VALORES DO NORTE DE MINAS
GERAIS
Advogado
DR. APARECIDA PEREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 112290/MG)
RECORRIDO(S)
MINAS FORTE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- MINAS FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES
DO NORTE DE MINAS GERAIS
Processo Nº RR-0002041-85.2009.5.10.0012
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. BRENO MEDEIROS
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
FRANCISCA DE CARVALHO
MACHADO
Advogado
DR. CHARBEL CHATER(OAB:
25986/DF)
RECORRIDO(S)
CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
- FRANCISCA DE CARVALHO MACHADO
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0002056-72.2013.5.02.0065
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
RECORRENTE(S)
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procuradora
DRA. MIRNA NATÁLIA AMARAL DA
GUIA MARTINS
RECORRIDO(S)
JURANDIR MENDES DA ROCHA
Advogado
DR. HENRIQUE TADEU GASPAR
BRAGA(OAB: 268416-A/SP)
RECORRIDO(S)
CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA.
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
