Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNO ROBERTO MACIEL CUNHA DE MARIA LUCIANA MARTINS DE REZENDE DR. SYLVIA PEREIRA DA SILVA(OAB: 30357/DF) PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL - PNUD DRA. FABIANA CAVINATTO SALIBE VENZEL Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - LUCIANA MAR

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820-A/PR) DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) DR. NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO(OAB: 51390-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE CURIT

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO DRA. DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA LUZIA MATIAS DOS SANTOS DRA. KÁTIA LÚCIA CUNHA SIQUEIRA(OAB: 2422-A/SE) ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3084/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Processo Nº RR-0000702-48.2014.5.04.0541 Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRENTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procurador DR. NEI GILVAN GALIBONI RECORRIDO(S) WILSON CANTONI DE CAMPOS Advogada DRA. DENISE FRANCIOSI(OAB: 65766/RS) RECORRIDO(S) MONTECASTELO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MONTECASTEL

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO FRANCISCO HONORATO DOS SANTOS - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS Processo Nº ED-RR-0001947-70.2009.5.10.0002 Relator MIN. BRENO MEDEIROS EMBARGANTE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS Advogado DR. FERNANDO BARBOSA DE SOUZA(OAB: 15979/DF) EMBARGADO(A) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LT

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Advogado Agravado(s) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Erwin Herbert Friedheim Neto(OAB: 17761/PB) ITAÚ UNIBANCO S.A. Dr. Álvaro Van Der Ley Lima Neto(OAB: 15657/PE) Dra. Juliana Neto de Mendonca Mafra(OAB: 1135-A/PE) 3339 ter os seus efeitos mantidos, ao passo que os processos sobrestados, em fase de conhecimento, independentemente de haver sido proferida sentença, devem ser enquadrados no novo

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7056 Intimado(s)/Citado(s): - GENILDA PONTES COELHO - OI MÓVEL S.A. - SIM TELECOM - SERVICOS & REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP desvirtuamento do regramento legal, mas tão somente uma relação de interdependência entre os contratantes. Esta Corte Superior tem firmado entendimento de que é inviável qualquer condenação quando evidenciada a existência de contrato mercantil entre as

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0001947-70.2009.5.10.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Recorrente(s) UNIÃO (PGU) Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero Recorrido(s) JOAQUIM ALVES DOS SANTOS Advogado Dr. Fernando Barbosa de Souza(OAB: 15979/DF) Recorrido(s) CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Advogado Dr. Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro Intimado(s)/Citado(