2710/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
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DR. JUSTO CHERMONT, S/N; QUE O DEPOENTE NUNCA FOI
LOCAL, COMO RESMA DE PAPEL; QUE SEMPRE QUE
PROPRIETÁRIO DE UM CYBER; QUE O DEPOENTE CONHECE
NECESSÁRIO A DEPOENTE REALIZAVA A ENTREGA DE
A RECLAMANTE PELO FATO DESTA TER RESIDIDO EM SUA
MATERIAIS NO CYBER; QUE NÃO SABE O MOTIVO PELO
CASA POR APROXIMADAMENTE 06 MESES; QUE A ESPOSA
QUAL A RECLAMANTE DEIXOU DE PRESTAR SERVIÇOS NO
DO DEPOENTE, SRA. SILVINHA, ERA AMIGA DA IRMÃ DA
CYBER (...)" (SIC, ID 0E83E4B - PÁG. 3 (DESTACOU).
RECLAMANTE, SRA. MARÍLIA; QUE O DEPOENTE E SUA
RESSALTOU A E. TURMA QUE A RECLAMADA NÃO PRODUZIU
ESPOSA A PEDIDO DA SRA. MARÍLIA ACOLHERAM A
PROVA TESTEMUNHAL. POR ASSIM SER, ANALISANDO E
RECLAMANTE QUE À ÉPOCA ESTAVA DOENTE COM
SOPESANDO AS PROVAS DOS AUTOS, A E. TURMA CONCLUIU
PROBLEMAS PSICOLÓGICOS; QUE ANTERIORMENTE A
QUE: 1) O RECLAMADO POSSUÍA UMA LOJA DE INFORMÁTICA,
RECLAMANTE RESIDIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
NA QUAL A TESTEMUNHA ARROLADA PELA RECLAMANTE
TRAQUATEUA; QUE O DEPOENTE NÃO SABE DIZER DE ONDE
TRABALHARA COMO ATENDENTE, INCLUSIVE, COM CTPS
A SRA. SILVINHA CONHECE A SRA. MARÍLIA; QUE A SRA.
ASSINADA; 2) A REFERIDA TESTEMUNHA DECLAROU TER A
MARÍLIA TAMBÉM RESIDIU NA CASA DO DEPOENTE; QUE A
RECLAMANTE TRABALHADO NO CYBER DE PROPRIEDADE DO
SRA. GILDEANE TRABALHOU NA LOJA DO DEPOENTE POR
RECLAMADO, CORROBORANDO, ASSIM, A TESE DA PETIÇÃO
APROXIMADAMENTE 01 E MEIO; QUE A SRA. GILDEANE
INICIAL, INCLUSIVE QUANTO AO LOCAL DE PAGAMENTO E À
TRABALHAVA COM A CARTEIRA ASSINADA NA FUNÇÃO DE
ENTREGA DE MATERIAL NO LOCAL DE TRABALHO DA
ATENDENTE; QUE O DEPOENTE CHEGOU A TER NO MÁXIMO
RECORRENTE, QUANDO NECESSÁRIO; 3) NÃO HÁ QUALQUER
5 EMPREGADOS AO MESMO TEMPO NA LOJA. (SIC, ID
INDÍCIO, DE QUE, DE FATO, A RECLAMANTE RESIDIRA NA
0E83E4B - PÁG. 2) (DESTACOU). A TESTEMUNHA ARROLADA
RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DA RECLAMADA, À VISTA DA
PELA RECLAMANTE, SRA. GILDEANE MENDONÇA GONZAGA,
ALEGADA AMIZADE QUE ELA MANTERIA COM SUA MULHER.
AFIRMOU: "QUE A DEPOENTE TRABALHOU EM UMA LOJA DA
POR ASSIM SER, A E. TURMA DECIDIU TER A RECLAMANTE
RECLAMADA DE AGOSTO DE 2015 A JANEIRO DE 2017 COMO
SE DESINCUMBIDO DO ÔNUS DE PROVAR FATO
ATENDENTE; QUE A RECLAMANTE TRABALHOU EM UM
CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, QUANTO AO VÍNCULO DE
CYBER DE PROPRIEDADE DA RECLAMADA QUE FICAVA
EMPREGO. DEU PROVIMENTO, POIS, AO RECURSO PARA
LOCALIZADO A CERCA DE 2 A 3 QUADRAS DA LOJA, EM RUA
RECONHECER A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO COM
DISTINTA; QUE QUANDO A DEPOENTE COMEÇOU A
A RECLAMADA DE 18/09/2015 A 19/11/2016, NA FUNÇÃO DE
TRABALHAR NA LOJA A RECLAMANTE JÁ LABORAVA NO
ATENDENTE, TENDO SIDO, DESDE LOGO, EXAMINADO O
CYBER; QUE A RECLAMANTE NÃO MAIS TRABALHAVA NO
MÉRITO, UMA VEZ QUE A CAUSA JÁ SE ENCONTRA EM
CYBER QUANDO A DEPOENTE FOI DESLIGADA EM JANEIRO
CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO, COM BASE NO
DE 2017; QUE HAVIA DE 05 A 06 FUNCIONÁRIOS NA LOJA; QUE
DISPOSTO NO ARTIGO 1.013, § 3º, DO CPC, CONFORME OS
NÃO SABE DIZER SE TODOS TINHAM REGISTRO NA CTPS;
FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. QUANTO À RESCISÃO
QUE A CTPS DA DEPOENTE FOI REGISTRADA APENAS EM
INDIRETA, A E. TURMA DESTACOU QUE A RECLAMANTE, NA
AGOSTO DE 2016, QUANDO SE AFASTOU PARA A LICENÇA
PETIÇÃO INICIAL, ALEGARA QUE, ALÉM DE NÃO RECEBER,
MATERNIDADE; QUE A DEPOENTE NÃO CHEGOU A
CORRETAMENTE, OS SALÁRIOS, A RECLAMADA NÃO
TRABALHAR APÓS RETORNAR DA LICENÇA MATERNIDADE;
ANOTARA SUA CTPS, NÃO RECOLHERA OS DEPÓSITOS DO
QUE SALVO ENGANO A LOJA FICAVA LOCALIZADA NA RUA
FGTS, NÃO PAGARA AS SUAS VERBAS RESCISÓRIAS, NEM
DR. JUSTO CHERMONT; QUE NÃO SABE DIZER O ENDEREÇO
REALIZARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,
DO CYBER; QUE NÃO SABE PRECISAR, MAS ACREDITA QUE
REQUERENDO, ASSIM, FACE AO DESCUMPRIMENTO DO
NO CYBER TAMBÉM HAVIA CERCA DE 5 PESSOAS; QUE
CONTRATO DE TRABALHO, O RECONHECIMENTO DA SUA
ENCONTRAVA COM A RECLAMANTE AOS SÁBADOS AO
RESCISÃO INDIRETA, BEM COMO O DEFERIMENTO DAS
FINAL DO EXPEDIENTE POR OCASIÃO DO PAGAMENTO; QUE
VERBAS DAÍ DECORRENTES. RESSALTOU A E. TURMA QUE,
O PAGAMENTO ERA FEITO NA LOJA, PARA ONDE OS
CONFORME ANTERIORMENTE DESTACADO, A RECLAMADA,
EMPREGADOS DO CYBER SE DIRIGIAM; QUE ALÉM DISSO,
AO CONTESTAR, AFIRMARA, APENAS, QUE A AUTORA JAMAIS
ENCONTRAVA EM ALGUMAS OCASIÕES COM A
TRABALHARA PARA ELA, NA FUNÇÃO APONTADA OU EM
RECLAMANTE DURANTE A SEMANA NO CYBER QUANDO
QUALQUER OUTRA (ID A2A3BDA - PÁG. 3) E QUE, NA
NECESSÁRIA, POR EXEMPLO, A ENTREGA DE MATERIAL NO
REALIDADE, A RECLAMANTE NUNCA DESEMPENHARA
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