2710/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
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RECLAMADA, COMO ATENDENTE, NO PERÍODO DE 18/09/2015
QUALQUER VALOR; QUE O PAGAMENTO ERA REALIZADO
A 19/11/2016, SEM CTPS ANOTADA E QUE PEDIRA DEMISSÃO,
PELO PROPRIETÁRIO DA RECLAMADA EM ESPÉCIE; QUE O
ANTE A AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE SALÁRIOS NA SUA
PAGAMENTO OCORRIA AOS SÁBADOS NA LOJA DE
INTEGRALIDADE OU COM ATRASOS. REQUEREU O
CONSERTOS DE MÁQUINAS, NÃO DO CYBER; QUE OS DOIS
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO E O
ESTABELECIMENTOS FICAVAM PRÓXIMOS, EM RUAS
DEFERIMENTO DAS VERBAS DAÍ DECORRENTES E DE
DISTINTAS; QUE NO INÍCIO DO CONTRATO A DEPOENTE
OUTRAS (PETIÇÃO INICIAL - ID 97F1B0B - PÁG. 11). DESTACOU
TRABALHOU POR APENAS ALGUMAS SEMANAS NA LOJA,
A E. TURMA QUE A RECLAMADA, EM CONTESTAÇÃO,
QUANDO FOI TRANSFERIDA AO CYBER; QUE A SRA.
IMPUGNOU OS PEDIDOS, TENDO AFIRMADO QUE A AUTORA
GILDEANE TRABALHOU COMO ATENDENTE NA LOJA DE
JAMAIS TRABALHARA PARA ELA, NA FUNÇÃO APONTADA, OU
CONSERTO DE MÁQUINAS, NUNCA TRABALHANDO NO
EM QUALQUER OUTRA (ID A2A3BDA - PÁG. 3) E QUE, NA
CYBER; QUE APÓS INICIAR O TRABALHO NO CYBER A
REALIDADE, A RECLAMANTE NUNCA DESEMPENHARA
DEPOENTE COMPARECIA À LOJA APENAS PARA RECEBER
QUALQUER FUNÇÃO EM SUA EMPRESA. ACRESCENTOU QUE
AOS SÁBADOS OU QUANDO NECESSÁRIO PARA BUSCAR
A RECLAMANTE RESIDIRA EM SUA RESIDÊNCIA, EM RAZÃO
MATERIAL PARA O CYBER, COMO POR EXEMPLO, PAPEL
DOS FORTES LAÇOS DE AMIZADE COM SUA MULHER. POR
CHAMEX (...) QUE ACREDITA QUE NA LOJA TRABALHAVA NO
ASSIM SER, A E. TURMA, CONFORME O DISPOSTO NOS
MÁXIMO 5 PESSOAS; QUE AO QUE SABE APENAS A SRA.
ARTIGOS 818 DA CLT E 373, INCISO I, DO CPC, BEM COMO
JANAINA TRABALHAVA COM REGISTRO EM CARTEIRA NO
NOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DA RECLAMADA, CONCLUIU
CYBER; QUE NA LOJA AO QUE SABE, ALÉM DA SRA.
QUE É DA RECLAMANTE O ÔNUS DA PROVA DE FATO
GILDEANE, O SR. EDVAM TAMBÉM TRABALHAVA COM
CONSTITUTIVO DE DIREITO SEU, ASSIM CONSIDERADO O
REGISTRO EM CTPS; QUE O SR. EDVAM ERA UM DOS QUE
CAPAZ DE PRODUZIR O DIREITO PLEITEADO EM JUÍZO, COMO
CONSERTAVA MÁQUINAS. QUE O CYBER FICA LOCALIZADO
É O CASO DO RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE
NA AVENIDA NAZEANO FERREIRA; QUE NÃO SABE DIZER O
EMPREGO. FEZ VER A E. TURMA QUE A RECLAMANTE, AO
NÚMERO DO IMÓVEL; QUE ATUALMENTE O CYBER NÃO ESTÁ
DEPOR, DECLAROU: "QUE A RECLAMADA É UMA LOJA DE
MAIS EM ATIVIDADE; QUE NÃO SABE DIZER QUANDO O
INFORMÁTICA (CYBER) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA; QUE
CYBER ENCERROU AS ATIVIDADES NESSE PONTO,
TRABALHOU NO LOCAL POR APROXIMADAMENTE 01 E 05
SABENDO APENAS QUE ATUALMENTE ESTÁ EM ATIVIDADE
MESES, DE 18/09/2015 A 19/11/2016; QUE TRABALHAVA COMO
NO MESMO ENDEREÇO DA LOJA; QUE NO MOMENTO NÃO SE
ATENDENTE; QUE ALÉM DO ATENDIMENTO AOS CLIENTES A
RECORDA O ENDEREÇO DA LOJA; QUE NUNCA RESIDIU NA
DEPOENTE TAMBÉM TRABALHOU NO CAIXA; QUE NO
RESIDÊNCIA DOS SR. FRANCISCO E SILVINHA; QUE MORA
PERÍODO QUE TRABALHOU NA RECLAMADA HAVIA NO
EM
MÁXIMO 4 FUNCIONÁRIOS NO CYBER E NO MÍNIMO 2,
ANTERIORMENTE RESIDIA NA VILA CAJUEIRO BOA
INCLUINDO A ESPOSA DO PROPRIETÁRIO SRA. SILVINHA;
ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DO TRAQUATEUA; QUE NA
QUE INICIALMENTE A DEPOENTE FOI INDICADA PARA
ÉPOCA QUE PRESTOU SERVIÇOS À RECLAMADA A
TRABALHAR NA RESIDÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DA
DEPOENTE MORAVA NO BAIRRO ALEGRE, EM UMA CASA
RECLAMADA COMO BABÁ; QUE NA PRÁTICA A DEPOENTE
ALUGADA COM SUAS IRMÃS, NÃO SE RECORDANDO O NOME
NUNCA EXERCEU ESSA FUNÇÃO, TENDO DESDE O INÍCIO
DA RUA; QUE A DEPOENTE ATUALMENTE RESIDE NA TV.
TRABALHADO NA RECLAMADA; QUE FOI INDICADA POR SUA
AURELIANO CORREIO, BAIRRO CEREJA, BRAGANÇA; QUE
IRMÃ, SRA. MARÍLIA, QUE HAVIA TRABALHADO COMO BABÁ
RESIDE NESSE LOCAL DESDE 01/05/2018." (SIC, ID 0E83E4B -
NA RESIDÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS DA RECLAMADA; QUE
PÁGS. 1 E 2) (DESTACOU). O PREPOSTO DA RECLAMADA, AO
FOI PROPOSTO A DEPOENTE O PAGAMENTO DO SALÁRIO
DEPOR, DISSE: "QUE O DEPOENTE TRABALHA ATUALMENTE
NO VALOR DO MÍNIMO; QUE CHEGOU A RECEBER NO
COM INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO
MÁXIMO R$ 600,00 MENSAIS; QUE O CORRETO ERA QUE A
MUNICÍPIO DE BRAGANÇA; QUE ANTERIORMENTE O
DEPOENTE RECEBESSE O VALOR DE R$ 200,00 POR SEMANA,
DEPOENTE FOI PROPRIETÁRIO DE UMA LOJA DE
NO ENTANTO, CHEGOU A RECEBER APENAS R$ 25,00 EM
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; QUE
DETERMINADAS OCASIÕES; QUE QUANDO DEIXOU DE
ESTA LOJA OPEROU POR APROXIMADAMENTE 03 ANOS ATÉ
TRABALHAR ESTAVA HÁ 2 SEMANAS SEM RECEBER
FEVEREIRO DE 2016; QUE A LOJA OPEROU SEMPRE NA RUA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133429
BRAGANÇA
DESDE
O
ANO
DE
2013;
QUE
