3458/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Processo Nº IAC-0080298-27.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
SUSCITANTE
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
SUSCITADO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 7A. REGIAO
TERCEIRO
CONSTRUTORA MARTE LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
PATRICIA KARINNE DE DEUS
CIRIACO(OAB: 25428/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA
CIRIACO(OAB: 10680/CE)
TERCEIRO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
INTERESSADO
BRASIL SECCAO DO CEARA
TERCEIRO
SINDICATO DA INDUSTRIA DA
INTERESSADO
CONSTRUCAO CIVIL DO CEARA
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
TERCEIRO
SINDICATO T I C C DA REGIAO
INTERESSADO
METROPOLITANA DE FORTALEZA
TERCEIRO
VILLAROUCA CONSTRUTORA LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO
FELIPE NUNES SUDARIO(OAB:
24943/CE)
Revisor
43
FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
BANCO DO BRASIL SA
RICARDO FASSINA(OAB: 209984/SP)
FRANCISCA LUCIA CAMPOS
ACIOLY
MARCELO MAGALHAES
FERNANDES(OAB: 10108-A/CE)
Túlio Vila Nova Torres Martins(OAB:
18354/CE)
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- FRANCISCA LUCIA CAMPOS ACIOLY
Processo Nº AR-0080597-04.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
Revisor
FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
AUTOR
JOSE BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE CUNHA MARTINS(OAB:
19386/CE)
ADVOGADO
RAIMUNDO AMARO MARTINS(OAB:
3806/CE)
RÉU
JATAHY ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ADRIANO GEOFFREY DE GOIS
ARAUJO(OAB: 14714/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA MARTE LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO CEARA
- SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO
CEARA
- SINDICATO T I C C DA REGIAO METROPOLITANA DE
FORTALEZA
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO
- VILLAROUCA CONSTRUTORA LTDA
Processo Nº AR-0080498-34.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
AUTOR
EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL
DO EST DO CE EMATERCE
ADVOGADO
JOAO PEDRO PONTES BRAGA
AZEVEDO(OAB: 36359/CE)
RÉU
MANUEL MESSIAS FROTA NETO
ADVOGADO
EDSON FLAVIO DOS SANTOS
LOPES(OAB: 14354/CE)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE
EMATERCE
- MANUEL MESSIAS FROTA NETO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0080501-86.2021.5.07.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO TARCISIO GUEDES
LIMA VERDE JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181587
- JATAHY ENGENHARIA LTDA
- JOSE BARBOSA DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SECRETARIA DA 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº ROT-0000709-06.2019.5.07.0016
DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRENTE
FRANCISCO DONIZETE LIMA
ADVOGADO
ATILA ARAUJO COSTA(OAB:
16908/CE)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
FRANCISCO DONIZETE LIMA
ADVOGADO
ATILA ARAUJO COSTA(OAB:
16908/CE)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DONIZETE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
