3447/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANTONIO CARLOS MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Agapito Bento de Oliveira
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
RENATO JOSE RIBEIRO DE MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA)
MARY JACQUELINE NERY
JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
STELA MARIA RIBEIRO GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
CLAUDIO NERY JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
GRACE CAROLINE NERY JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ELISABETE PINHEIRO DE JESUS
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
MATHEUS PINHEIRO DE JESUS
JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JORGE DA FONSECA GOMES
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
ADVOGADO
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao Agravo de Petição da Executada para que, antes da aplicação
AGRAVADO
dos juros de mora, sejam deduzidos da conta as contribuições
ADVOGADO
previdenciárias. “
AGRAVADO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
ADVOGADO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0058100-98.2008.5.05.0002
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180783
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
32
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
JOAO CLIMACO ARAUJO SANTOS
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
JOSE AUGUSTO SILVEIRA
MARINHO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
DJALMA RIBEIRO JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
FRANCISCO JORGE DA FONSECA
GOMES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ANTONIO SANTANA DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
DIELIO FERNANDES DO
SACRAMENTO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ANTONIO DE JESUS SILVA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
ANTONIO CARLOS CUNHA DO
CARMO LANNES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ANTONIO CARLOS MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Agapito Bento de Oliveira
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
RENATO JOSE RIBEIRO DE MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA)
MARY JACQUELINE NERY
JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
STELA MARIA RIBEIRO GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
CLAUDIO NERY JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
GRACE CAROLINE NERY JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)