3447/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
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ADVOGADO
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ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
JOAO CLIMACO ARAUJO SANTOS
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
JOSE AUGUSTO SILVEIRA
MARINHO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
DJALMA RIBEIRO JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
FRANCISCO JORGE DA FONSECA
GOMES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ANTONIO SANTANA DE SOUSA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
DIELIO FERNANDES DO
SACRAMENTO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ANTONIO DE JESUS SILVA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
ANTONIO CARLOS CUNHA DO
CARMO LANNES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ANTONIO CARLOS MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Agapito Bento de Oliveira
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
RENATO JOSE RIBEIRO DE MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
JOAO PAULO RIBEIRO DE MELLO
GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
5737/BA)
MARY JACQUELINE NERY
JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
STELA MARIA RIBEIRO GUIMARAES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
CLAUDIO NERY JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
GRACE CAROLINE NERY JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ELISABETE PINHEIRO DE JESUS
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180783
31
AGRAVADO
MATHEUS PINHEIRO DE JESUS
JACOBINA
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CLIMACO ARAUJO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao Agravo de Petição da Executada para que, antes da aplicação
dos juros de mora, sejam deduzidos da conta as contribuições
previdenciárias. “
SALVADOR/BA, 04 de abril de 2022.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0058100-98.2008.5.05.0002
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVADO
JOAO CLIMACO ARAUJO SANTOS
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO
JOSE AUGUSTO SILVEIRA
MARINHO
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO
DJALMA RIBEIRO JACOBINA
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO
FRANCISCO JORGE DA FONSECA
GOMES
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
ANTONIO SANTANA DE SOUSA
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO
DIELIO FERNANDES DO
SACRAMENTO
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
AGRAVADO
ANTONIO DE JESUS SILVA
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA)
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS CUNHA DO
CARMO LANNES
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
