1985/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016
769 e 889 da CLT comportam
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
interpretação conforme a
Constituição Federal, permitindo a aplicação de
Reclamante
Advogado(a)
normas
Reclamado
processuais mais adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos
princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso
Advogado(a)
social."
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Notificação
Processo Nº RTSum-0010166-74.2013.5.05.0001
RECLAMANTE
PATRICIA REIS DA SILVA
ADVOGADO
MIRIAN SORAYA CARNEIRO
LAMBERTI(OAB: 28749/BA)
RECLAMADO
JUSSARA OTONI MOTA
ADVOGADO
CLAUDEMIRO BASTOS DE
SANTANA FILHO(OAB: 12281/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSSARA OTONI MOTA
Plúrima Réu
Plúrima Réu
149
Rogério Santos de Alcantara
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534BA)
Tc Loc Engenharia e Serviços
Ambientais Ltda.
ALESSANDRA MOURA DE
CARVALHO(OAB: 13318BA)
Estado da Bahia
FREDERICO JOSE DA COTA PINTO
DIAS
LILIANNA VARGAS LEAL DE
CASTRO MEIRA (SOCIO)
VITOR NEGREIROS OLIVEIRA
TEIXEIRA (SÓCIO)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO seq. 90.2 - item 1 1. Ciência ao exequente da exceção de préexecutividadeapresentada em seq. 84. - ADV RTE: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO.
Processo Nº RTOrd-0005400-17.2009.5.05.0001
Processo Nº RTOrd-00054/2009-001-05-00.0
Fica V.Sa. notificada para que, no prazo de 08 (oito) dias, proceda à
baixa na CTPS da reclamante, que se encontra depositada na
Reclamante
Advogado(a)
secretaria da vara.
Advogado(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010488-94.2013.5.05.0001
RECLAMANTE
SIND DA IND DE PANIFICACAO E
CONFEIT DA CID DO SALVADOR
ADVOGADO
ZOILA PINTO ANDRADE(OAB:
38078/BA)
ADVOGADO
GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA
MATOS(OAB: 37867/BA)
RECLAMADO
MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR ME
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DA IND DE PANIFICACAO E CONFEIT DA CID DO
SALVADOR
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Roberto Sales Machado
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Dall Empreendimentos e Serviços
Ltda.
Antonio Jose Novais Gomes(OAB:
626SE)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:1. Libere-se o
crédito incontroverso ao autor, indicado na planilha de seq 71.2 pág
3, no importe de R$ 4.237,96 notificando-o para recebimento... ADV RTE: MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA LIMA. ADV RTE:
ECY ARAGÃO PADILHA.
Processo Nº RTOrd-0014900-10.2009.5.05.0001
Processo Nº RTOrd-00149/2009-001-05-00.4
Reclamante
Advogado(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Vistos etc.
Notifique-se o reclamante para, no prazo de 60 (sessenta) dias,
liquidar o julgado, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser
apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias
(cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de
renda.
Plúrima Réu
José Costa Menezes
RODINELE ALVES DA SILVA(OAB:
24039BA)
RODRIGO SANTOS MENEZES(OAB:
17851BA)
Construtora Gautama Ltda.
JANE EYRE DE ALBUQUERQUE
VERAS
ZULEIDO SOARES DE VERAS
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Notificar o
exeqüente para tomar conhecimento das informações oriundas da
receita federal que se encontram anexadas ao processo, porém
indisponíveis para consulta pública, em face do sigilo das
informações. - ADV RTE:RODRIGO SANTOS MENEZES. ADV
RTE: RODINELE ALVES DA SILVA.
Processo Nº RTOrd-0016100-52.2009.5.05.0001
Processo Nº RTOrd-00161/2009-001-05-00.9
SALVADOR, 24 de Maio de 2016
Reclamante
Advogado(a)
ADRIANO BEZERRA COSTA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Advogado(a)
Notificação DJ
Reclamado
Advogado(a)
Relação emitida em 25/05/2016 09:16:33
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000038-63.2011.5.05.0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95947
Advogado(a)
Maria da Glória Batista
SOCRATES PIRES DOURADO(OAB:
22091BA)
VANESKA PIRES DOURADO
PINHO(OAB: 16291BA)
Somesb Patrimonial Ltda.
ALESSANDRA VIDAL
AFFONSO(OAB: 13527BA)
ANA PAULA MOURA GAMA(OAB:
834BA)
