Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Processo Nº RO-0010116-39.2013.5.05.0004 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE KARLA SANDRA SANTOS LIMA ADVOGADO Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA) ADVOGADO FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO(OAB: 38370/BA) RECORRIDO JAMES JOSÉ DE CARVALHO CADIDÉ ADVOGADO VALMIR NOVAIS FREITAS(OAB: 8796/BA) RECORRIDO IMOBA INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA DA BAHIA LTDA ME ADVOGA

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 769 e 889 da CLT comportam Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região interpretação conforme a Constituição Federal, permitindo a aplicação de Reclamante Advogado(a) normas Reclamado processuais mais adequadas à efetivação do direito. Aplicação dos princípios da instrumentalidade, efetividade e não-retrocesso Advogado(a) social." Plúrima Réu Plúrima Réu Notificação Processo Nº RTSum-0010166-74

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 BA0026615 ADVOGADO: JOSE ROBERTO DANTAS FILHO - OAB: RECORRIDO: MASSA FORT CONCRETO LTDA - ME BA0023366 41 ADVOGADO: RAFAEL SIMOES SILVA - OAB: BA0024302 e ANDRE MARTINS BASTOS - OAB: BA0018004 RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001475-42.2014.5.05.0161 RO RELATOR: DESEMBARGADOR MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000738-65.2014.5.05.0023 RO RECORRENTE: LOURIVAL ROCHA D

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 21 BA0008954 MATTOS SANTOS RECORRENTE: VALDAC LTDA RECORRENTE: PEDRO PEREIRA LIMA ADVOGADO: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - OAB: ADVOGADO: GILSONEI MOURA SILVA - OAB: BA000659B-B e SP0117752 e MARCOS ANTONIO ESMERINI FILHO - OAB: Sonia Rodrigues da Silva - OAB: BA0000685-B SP0282657 RECORRIDO: SCHAHIN ENGENHARIA S.A. RECORRIDOS: OS MESMOS ADVOGADO: LUCIANA ARDUIN F

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0001389-32.2015.5.05.0001 RECLAMANTE JOSE DE SANTANA FILHO ADVOGADO LAIS SOUZA DOS SANTOS(OAB: 33169/BA) RECLAMADO BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A RECLAMADO BRM5 HOLDING S/A RECLAMADO ADPAR ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES S/A RECLAMADO VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA RECLAMADO CGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A RECLAMADO JRS EMPREENDIMENTOS E PAR

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 7 RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE RECORRENTE: SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO MATTOS SANTOS RODOVIARIO E TURISTICO LTDA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RAFAEL ATTICIATI - OAB: BA0035846 ADVOGADO: Vera Mônica de Almeida Talavera - OAB: BA0033077 RECORRIDO: DIEGO ROCHA DE CARVALHO e Joaquim Pinto Lapa Neto - OAB: BA0015659 A

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96 ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) que mais dos autos consta, decido conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE a postulação de AJURIMAR ATADEMO DE Intimado(s)/Citado(s): - RENILSON LIMA VENUTI DE OLIVEIRA SOUSA em face de DUMITRU NADU BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME e DUMITRU NADU, para extinguir o

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 13 1ª Turma "multa do art. 467 da CLT", por ausência de interesse recursal. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Turma 1 Ordinário da PETROBRÁS. Vencido o Exmo. Sr. PAUTA DE ADIADOS DA PRIMEIRA TURMA Desembargador Marcos Gurgel, que dava provimento parcial PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- PJe ao Recurso para afastar a responsabilidade subsidiária 17ª

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA(OAB: 18573) HERMOLAU PEREZ ESTEVES Antônio Luiz Calmon Navarro Teixeira da Silva Filho(OAB: 14589) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 130 JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270) TEL TELEMATICA E MARKETING LTDA GISELE VIEIRA DA SILVA AMORIM(OAB: 39716) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.Sa

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 TEL.:(71) 32846011 – EMAIL: 1avarassa@trt5.jus.br 131 processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por TEL TELEMÁTICA E MARKETING LTDA. e por TEL TELEMÁTICA E MARKETING LTDA. e DANDARA PROCESSO: 0010166-74.2013.5.05.0001 OLIVEIRA DOS SANTOS, tudo conforme fundamentação su