3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
8681
0010433-57.2021.5.03.0054, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I,
PODER JUDICIÁRIO
combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.
JUSTIÇA DO
Processe-se a execução provisória, nos termos do art. 899, caput,
da CLT.
Para liquidação provisória da sentença, as partes deverão observar
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, encaminhei para
rigorosamente os seguintes prazos e cominações,
intimar V. Sa. para tomar ciência da emissão dos alvarás nos
independentemente de novas intimações:
presentes autos, devendo providenciar as impressões,diligenciar
Prazo para apresentação dos cálculos de liquidação pela
para recebê-los e comprovar os levantamentos respectivos, no
reclamada, inclusive da contribuição previdenciária e demais
prazo de 05 dias após o efetivo recebimento.
despesas processuais previstas na decisão transitada em julgado,
CONGONHAS/MG, 17 de novembro de 2022.
na forma do artigo 879, caput e §§ 1º-A, 1º-B e 2º, da CLT:
SERGIO RICARDO SAMPER ANTUNES
05.12.2022 a 19.12.2022.
Assessor
Prazo para impugnação fundamentada pelo reclamante do cálculo
da reclamada, com indicação de itens e valores objeto da
discordância, bem como, em caso de impugnação, apresentação
dos cálculos que entende corretos, sob pena de preclusão e
homologação dos cálculos da reclamada, na forma do artigo 879,
caput e §§ 1º-A, 1º-B e 2º, da CLT: 23.01.2023 a 03.02.2023.
Prazo para impugnação fundamentada pela reclamada do cálculo
do reclamante, com indicação de itens e valores objeto da
discordância, sob pena de preclusão, concordância com o novo
cálculo do reclamante e homologação deste, na forma do artigo
879, caput e §§ 1º-A, 1º-B e 2º, da CLT: 06.02.2023 a 17.02.2023.
Processo Nº ATSum-0010282-57.2022.5.03.0054
AUTOR
JANINE AMELIANE FERNANDES
ALMEIDA
ADVOGADO
TALISSON ELEUTERIO
ANDRADE(OAB: 197272/MG)
RÉU
D.B & PAULA CONSULTORIA
TRIBUTARIA S L U LTDA
ADVOGADO
ELIAS REZENDE PINTO(OAB:
142425/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- D.B & PAULA CONSULTORIA TRIBUTARIA S L U LTDA
CONGONHAS/MG, 17 de novembro de 2022.
ALEX MORAES DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000562-47.2014.5.03.0054
EDUARDO SILVESTRE GONCALVES
BENTO
ADVOGADO
LUCAS DE REZENDE
CAMARGOS(OAB: 71845/MG)
RÉU
G. NEPOMUCENO LOCACAO E
COMERCIO LIMITADA.
ADVOGADO
HERLOM CARLOS DA FONSECA
CHAVES(OAB: 105639/MG)
ADVOGADO
ANA THERESA DE ASSIS
BARROS(OAB: 101075/MG)
RÉU
NACIONAL MINERIOS S/A
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
PERITO
MARCIA JULIA GONCALVES
BATISTA
TERCEIRO
GERÊNCIA REGIONAL DO
INTERESSADO
TRABALHO de Conselheiro Lafaiete
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
JUSTIÇA DO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO SILVESTRE GONCALVES BENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191946
Ter vista da contraproposta de acordo apresentada pelo autor, por 5
dias
CONGONHAS/MG, 17 de novembro de 2022.
ALEX MORAES DE CASTRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0010557-06.2022.5.03.0054
AUTOR
GRAZIELA GABRIELLE DA SILVA
ADVOGADO
MARIA AUXILIADORA GUERRA
AGUIAR(OAB: 23728/MG)
RÉU
LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS
S.A.
ADVOGADO
VIVIANE FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAZIELA GABRIELLE DA SILVA