3155/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021
Acórdão
Processo Nº AP-0001036-78.2013.5.03.0110
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
AGRAVANTE
THAIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
ADVOGADO
DAIANE HYSLEY DA SILVA(OAB:
123875/MG)
ADVOGADO
TIAGO NEDER BARROCA(OAB:
107415/MG)
ADVOGADO
MESSIAS MARQUES LOTT(OAB:
84471/MG)
ADVOGADO
RODRIGO TREZZA BORGES(OAB:
78792/MG)
AGRAVADO
PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO
ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
PERITO
JOAQUIM AVELAR
803
- FRANCIS MARK RIBEIRO MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração opostos pelo
autor (Id. 23e0180). No mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento e advertiu o embargante quanto à interposição de
recursos protelatórios
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas
reclamadas (ID. b572f61 e ID. 38d5c64, respectivamente), por
estarem atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 01 de fevereiro de 2021.
RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
Processo Nº AP-0001036-78.2013.5.03.0110
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
AGRAVANTE
THAIS DE ALMEIDA
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
ADVOGADO
DAIANE HYSLEY DA SILVA(OAB:
123875/MG)
ADVOGADO
TIAGO NEDER BARROCA(OAB:
107415/MG)
ADVOGADO
MESSIAS MARQUES LOTT(OAB:
84471/MG)
ADVOGADO
RODRIGO TREZZA BORGES(OAB:
78792/MG)
AGRAVADO
PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO
ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
PERITO
JOAQUIM AVELAR
Intimado(s)/Citado(s):
- THAIS DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0010076-46.2020.5.03.0108
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
FRANCIS MARK RIBEIRO MACHADO
ADVOGADO
ANDREIA MARIA TEOTONIO(OAB:
135750/MG)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO CONJUNTO
KUBITSCHEK
ADVOGADO
WELLINGTON PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 124969/MG)
ADVOGADO
NATHALIA MIRANDA LIMA(OAB:
164292/MG)
ADVOGADO
RICARDO CESAR DE PAULA(OAB:
99946/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162544
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas
reclamadas (ID. b572f61 e ID. 38d5c64, respectivamente), por
