2717/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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ACESSORIOS PARA MOTOS S/A
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
RECORRIDO: RAIMUNDO JUNIOR MARQUES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
conheceu do Recurso Ordinário, porquanto preenchidos todos os
pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento, mantendo íntegra a r. sentença de Id
a787aa2, complementada pela r. decisão de Id 1e677c2, pelos seus
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º,
conheceu do Recurso Ordinário, regularmente interposto; guias
inciso IV, da CLT.
de recolhimento de custas e depósito recursal devidamente
quitadas e acostadas aos autos (Id 40b1270; d17daf9); no mérito,
sem divergência, deu-lhe provimento parcial para, corrigindo o
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 09.05.2019
erro material na parte dispositiva da sentença, esclarecer que foi
(disponibilizada em 08.05.19).
indeferida a justiça gratuita, mantendo íntegra quanto ao mais a r.
sentença de Id dceeeae, por seus próprios e jurídicos fundamentos,
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019
nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 09.05.2019
(disponibilizada em 08.05.19).
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010003-77.2019.5.03.0183
Relator
Eduardo Aurélio Pereira Ferri
RECORRENTE
MOTO ARTE COMERCIO DE PECAS
E ACESSORIOS PARA MOTOS S/A
ADVOGADO
ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO
BORGES(OAB: 124720/MG)
ADVOGADO
LEIDIANE GOMES RESENDE(OAB:
147276/MG)
RECORRIDO
RAIMUNDO JUNIOR MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
EMMANUEL CEZAR ALVARES DE
MENEZES(OAB: 60732/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOTO ARTE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA
MOTOS S/A
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019
Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010003-77.2019.5.03.0183
Relator
Eduardo Aurélio Pereira Ferri
RECORRENTE
MOTO ARTE COMERCIO DE PECAS
E ACESSORIOS PARA MOTOS S/A
ADVOGADO
ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO
BORGES(OAB: 124720/MG)
ADVOGADO
LEIDIANE GOMES RESENDE(OAB:
147276/MG)
RECORRIDO
RAIMUNDO JUNIOR MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
EMMANUEL CEZAR ALVARES DE
MENEZES(OAB: 60732/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
- RAIMUNDO JUNIOR MARQUES DA SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
(11886)0010003-77.2019.5.03.0183
RECORRENTE: MOTO ARTE COMERCIO DE PECAS E
Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133933
