Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2023 seja a lei, incidirá a prescrição total, fulminando a própria pretensão Dispensada a intimação da União, nos moldes da Portaria n. 582/13 ao direito. do Ministério da Fazenda. A actio nata tem início a partir da lesão ao direito. Nada mais. No caso das parcelas postuladas, a prescrição aplicável é a total, já que todas foram acordadas no contrato de tr

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Após o decurso de prazo e não havendo outros requerimentos, 2261 24/03/2017. arquivem-se os autos definitivamente. Após o decurso de prazo e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos definitivamente. BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2019. BELO HORIZONTE, 28 de Janeiro de 2019. CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CLEBER LUCIO DE ALME

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Certifico que esta matéria será publicada em 11.02.2020 (com 4389 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: divulgação no DEJT do dia útil anterior, 10.02.2020). Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020. Processo: 0010928-11.2018.5.03.0021 ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO SEM OS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EM

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 CONSIGNANTE CMA PEREIRA ENTREGA DE JORNAIS E ENCOMENDAS EIRELI ME LEIDIANE GOMES RESENDE(OAB: 147276/MG) ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES(OAB: 124720/MG) JUCIELE CAROLINE DUARTE DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO 2363 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado a ter ciência de que a audiência já designada Intimado(s)/Citado(s): - CMA

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4391 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.02.2020 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010928-11.2018.5.03.0021 EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO SEM OS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. A diferença essencial ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI A

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 4390 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 11.02.2020 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010928-11.2018.5.03.0021 EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO SEM OS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. A diferença essencial ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI Acórdão Processo Nº ROT-00109

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2048 ADVOGADO ESTEFANIA CARVALHO SILVA(OAB: 150975/MG) Cumpra-se. /glm Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2020. - STENIA DE SOUZA SILVA PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010801-54.2019.5.03.0016 MARINEUZA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO LUCILENE APARECIDA FERNANDES DA SILVA(OAB: 12420

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 446 ACESSORIOS PARA MOTOS S/A PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, RECORRIDO: RAIMUNDO JUNIOR MARQUES DA SILVA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu do Recurso Ordinário, porquanto preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhe p

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 3105 25/03/15, conforme definido no julgamento (ED-ArgInc - 47960.2011.5.04.0231, DEJT 30/6/2017). Contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 368 do C. TST, com a nova redação quanto ao imposto de renda, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88 e resolução nº BELO HORIZONT

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Despacho Processo Nº RTOrd-0011258-22.2015.5.03.0018 AUTOR HELOISA BATISTA GUSMAO MARTINS ADVOGADO BARBARA TORRONI CHERUBINO(OAB: 147857/MG) ADVOGADO LEIDIANE GOMES RESENDE(OAB: 147276/MG) RÉU CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO JULIANA MARIA GONCALVES(OAB: 129515/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HELOISA BATISTA GUSMAO MARTINS INTIMA