2480/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB:
134996/MG)
MARCELA SOARES DE OLIVEIRA
ANDREZZA CRISTINA SOUZA(OAB:
109318/MG)
JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
84555/MG)
FERNANDA DE MAGALHAES
COUTO VIANA(OAB: 91906/MG)
FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB:
134996/MG)
ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA
LISBOA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010093-42.2016.5.03.0005 (ED)
EMBARGANTE: MARCELA SOARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
572
23/05/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 24/05/2018).
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Adriana França Marques
Analista Judiciária
Acórdão
Processo Nº RO-0010093-42.2016.5.03.0005
Relator
HELDER VASCONCELOS
GUIMARAES
RECORRENTE
MARCELA SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDREZZA CRISTINA SOUZA(OAB:
109318/MG)
ADVOGADO
JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
84555/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DE MAGALHAES
COUTO VIANA(OAB: 91906/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
ADVOGADO
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
ADVOGADO
ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB:
134996/MG)
RECORRIDO
MARCELA SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDREZZA CRISTINA SOUZA(OAB:
109318/MG)
ADVOGADO
JOSE MAURICIO ARCANJO(OAB:
84555/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DE MAGALHAES
COUTO VIANA(OAB: 91906/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
ADVOGADO
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
ADVOGADO
ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB:
134996/MG)
TERCEIRO
ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA
INTERESSADO
LISBOA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA LISBOA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO HELDER VASCONCELOS
GUIMARÃES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
PROCESSO nº 0010093-42.2016.5.03.0005 (ED)
unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração; no
mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para sanar a
EMBARGANTE: MARCELA SOARES DE OLIVEIRA
omissão apontada e negar provimento ao recurso ordinário quanto
ao tema das horas extras além da 12ª diária, nos termos da
fundamentação acima, que passa integrar o v. Acórdão de ID
09ce7abe, mas sem efeito modificativo.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119413
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
