3643/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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PAULO AFONSO DE BRITTO e LEANDRO FRANCO): acordo
condenando a ré ao pagamento de reflexos do prêmio pago com
homologado em audiência 06/06/2014 no importe de R$4.500,00
habitualidade, aviso prévio, 13º salário proporcional, FGTS
referente a aviso prévio indenizado, férias +1/3, 13º salário
+40%, horas extras e reflexos, multa normativa e honorários
proporcional, FGTS, horas extras e honorários advocatícios;
assistenciais; acórdão proferido em 09/12/2014, dando
• Processo nº 0012020-93.2016.5.15.0042 (reclamante LEANDRO
provimento ao recurso do autor e acrescendo à condenação o
GONCALVES COSTA): sentença proferida em 08/03/2018, que
pagamento da multa do artigo 477 da CLT, FGTS referente ao
julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
período de abril de 2012 a junho de 2013, e, ainda, incidente
pagamento de saldo de salários, salários de março a maio de
sobresaldo salarial de julho de 2013, aviso prévio, décimo
2014, indenização por danos morais, aviso prévio indenizado, 13º
terceirosalário de 2013 e R$7.000,00 a título de premiação;
salário proporcional, férias +1/3, FGTS +40%, gratificação,
• Processo nº 0184100-25.2000.5.15.0042 (reclamante ANTONIO
premiação, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e honorários
CESAR DE ASSIS): sentença proferida em 29/10/2001que
sucumbenciais;
julgou procedentes em parte os pedidos condenando a ré ao
• Processo nº 0000552-06.2014.5.15.0042 (reclamante LEANDRO
pagamento de saldo de salários e salários, multas pelo atraso no
GONCALVES COSTA): acordo celebrado em 18/12/2014 no
pagamento de salários, diferenças salariais e reflexos, horas
valor original de R$12.000,00, referente à indenização por danos
extras e reflexos, férias +1/3, multas normativas, aviso prévio, 13º
morais;
salário, indenização adicional da Lei nº 7.238/84, FGTS +40% e
• Processo nº 0087000-89.2008.5.15.0042 (reclamante FABIO
multa do artigo 477 da CLT.
FERREIRA NETTO): sentença proferida em 22/07/2010, que
• Processo nº 0010875-65.2017.5.15.0042 (reclamante
julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
HENRIQUE PEREIRA ALVES DE CARVALHO): sentença
pagamento de verbas rescisórias, depósitos de FGTS, multa do
proferida em 12/09/2017 que julgou procedentes em parte os
artigo 479 da CLT e indenização por danos morais;
pedidos, condenando a ré ao pagamento desalários, 13º
• Processo nº 0001020-72.2011.5.15.0042 (reclamante LIVIA
salários, aviso prévio, férias +1/3, indenização equivalente as
MARA CABRAL VIDAL): sentença proferida em 01/12/2011 que
cestas básicas, multa normativa e honorários assistenciais;
julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
• Processo nº 0010609-49.2015.5.15.0042 (reclamante DAPHINE
pagamento da integração de valores pagos extra holerite e
CAMACHO MENEZES DE SOUSA): sentença proferida em
reflexos, indenização referente a vendas não pagas, horas extras
20/06/2017 que julgou procedentes em parte os pedidos,
e multa do artigo 477 da CLT;
condenando a ré ao pagamento dereflexos de comissões,
• Processo nº 0001938-42.2012.5.15.0042 (reclamante ELIONAR
diferenças de FGTS e vale alimentação;
NASCIMENTO RIBEIRO): sentença proferida em 17/06/2013 que
• Processo nº 0000348-93.2013.5.15.0042 (reclamante JOAO
julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
HENRIQUE SILVESTRE): sentença proferida em 02/09/2013 que
pagamento dereflexos do valor pago a título de direito de
julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
imagem, salários de março e abril de 2012, valores de direito de
pagamento de aviso prévio indenizado, saldo de salário, férias
imagem de março e abril de 2012, férias proporcionais +1/3
simples e proporcionais +1/3, 13º salário, FGTS acrescidos da
(3/12), 13º salário proporcional (3/12) e FGTS;
multa de 40%, multas dos artigos 467 e 477 da CLT, horas extras
• Processo nº 0010811-60.2014.5.15.0042 (reclamante
SALVANDIR DE BARROS): acordo celebrado em 14/05/2022 e
e adicional noturno, com reflexos;
• Processo nº 0010795-38.2016.5.15.0042 (reclamanteJULIO
descumprido no valor original de R$5.500,00, referente ao
SERGIO BERTAGNOLI): sentença proferida em 08/06/2017 que
pagamento de indenização por danos morais;
julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
• Processo nº 000603-85.2012.5.15.0042 (reclamante RAFAEL
ALVES LOMAS): sentença proferida em 24/09/2013 que julgou
procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
pagamento de salários e saldo de salários, férias +1/3, 13º
salários, FGTS, multas dos artigos 467 e 477 da CLT;
• Processo nº 0000835-63.2013.5.15.0042 (reclamantePAULO
pagamento de FGTS, saldo de salário, direito de imagem
ROBERTO HANSEN): sentença proferida em 17/07/2014 que
rescisório e indenização por assédio moral;
julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a ré ao
• Processo nº 0001875-80-2013-5-15-0042 (reclamante EDER
CARLOS RODRIGUES DOS REIS): sentença proferida em
05/05/2015 que julgou procedentes em parte os pedidos,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194966
pagamento de saldo de salários, aviso prévio, 13º salários, férias
+1/3 e FGTS acrescido da multa de 40%;
• Processo nº 0000529-60.2014.5.15.0042 (reclamante EDUARDO
