45 Conclusão da Solicitação 0000348-93.2013.5.15.0042 - em: 28/05/2025
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2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 24046 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Juiz Relator AGRAVANTE: LACERDA SPORTS S.A AGRAVADOS: JOAO HENRIQUE SILVESTRE, COMERCIAL FUTEBOL CLUBE JUIZ SENTENCIANTE: WALNEY QUADROS COSTA RELATOR: SERGIO MILITO BARÊA (al) Votos Revisores Acórdão Relatório Processo Nº AIRO-0000348-93.2013.5.15.0042 Relator SERGIO MILITO BAREA AGRAVANTE LACERDA SPORTS S.A ADV
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 embargado, vez que se trata de Agravo de Instrumento em Agravo 21099 SÉRGIO MILITO BARÊA de Petição e não de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, como equivocadamente constou no cabeçalho, devendo ser Juiz Relator retificada a autuação respectiva, antes da baixa dos autos à origem. Acórdão ISSO POSTO, este Relator decide CONHECER e REJEITAR os Embargos
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 21101 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Trata-se de embargos de declaração apresentados pela agravante em que sustenta a existência de omissões no julgado, sob os argumentos de que o entendimento firmado na Súmula 214 do C. TST não possui caráter vinculante e que o v. Acór
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31808 RÉU ADVOGADO LACERDA SPORTS S.A NELSON LACERDA DA SILVA(OAB: 266740/SP) COMERCIAL FUTEBOL CLUBE NELSON LACERDA DA SILVA(OAB: 266740/SP) Reclamadas cientes. Intime-se o autor, sendo que eventual prazo para pagamento pela reclamada deve ser contado ao fim dos cinco RÉU ADVOGADO dias da notificação do reclamante. Intimado(s)/Citado(s): (...)" - COMERCIAL FUTEBOL CLU
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20173 incidência não atingem o teto mínimo. Findo o prazo sem manifestação, tal valor será liberado por Acresçam-se à condenação as despesas processuais, no valor de despacho com força de guia de retirada, conforme rotina da R$500,00, até 15.04.2019, bem como a contribuição previdenciária, Secretaria. parte do empregador, no valor de R$3.579,22, até 01.09
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 35376 Notificação: notifique-se o Banco do Brasil S/A., dando-lhe ciência desta decisão, para que, no prazo de improrrogável de 05 (cinco) Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP - dias, manifeste exclusivamente sobre o pedido formulado em CEP: 14096-740 caráter de “Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdic
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35377 oito reais e onze centavos) para o reclamante JOÃO HENRIQUE Ordinário SILVESTRE, CPF 074.210.138-06, (conta corrente 01053179-4, AUTOR: JOAO HENRIQUE SILVESTRE agência 0044, Banco Santander), atualizável desde o depósito até RÉU: COMERCIAL FUTEBOL CLUBE E OUTROS (2) a data do efetivo recolhimento (transferência do valor total). DESPACHO/OFÍCIO DE TRANSFER�
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 preclusão. 3710 TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: saj.2vt.ribpreto@trt15.jus.br PROCESSO: 0000348-93.2013.5.15.0042 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000208-93.2012.5.15.0042 RECLAMANTE VIVIANA PAULA CANDIDO Advogado Hilário Bocchi Junior(OAB: 90916SPD) RECLAMADO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Advogado Daniel
1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2742 Justiça do Trabalho, nos termos do § 3º, do art. 879, da CLT; Quanto ao imposto de renda, os cálculos deverão observar o Considerando que a verificação de cálculos eventualmente montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela apresentados pelas partes é de difícil realização, sendo, em geral, progressiva resultante da multiplicação da qu
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 24079 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. SÉRGIO MILITO BARÊA Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário Juiz Relator interposto pela reclamada SOROCABA REFRESCOS S.A. e, no mérito, NÃO O PROVER, m