3116/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
SAMUEL HUGO LIMA
SAMUEL HUGO LIMA
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA
VERA LUCIA BARRIO
DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP)
JEFERSON ALISON SILVA DE
JESUS(OAB: 426371/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010904-79.2020.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
RECORRIDO
ELIAS PEREIRA PINTO
ADVOGADO
RICARDO PAIES(OAB: 310240/SP)
ADVOGADO
MARIANA REIS CALDAS(OAB:
313350/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS PEREIRA PINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Processo Nº ROT-0011068-90.2019.5.15.0113
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
EDISON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
RENATA MOREIRA DA COSTA(OAB:
123835/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDISON PEREIRA DE SOUZA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0011121-28.2017.5.15.0053
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
AGRAVANTE
LUCILVANIA MARIA DELFINO
ADVOGADO
HELMAR PINHEIRO FARIAS(OAB:
232904/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS GERAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160273
ADVOGADO
315
ANALI CORREA
TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
- LUCILVANIA MARIA DELFINO
Processo Nº ROT-0011167-27.2019.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
RECORRIDO
FERNANDO DE FREITAS GARDIN
ADVOGADO
PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI
GANDRA(OAB: 141925/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO DE FREITAS GARDIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Processo Nº ROT-0011197-10.2019.5.15.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
ELISANGELA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO
ELISANGELA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA PINHEIRO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011281-95.2019.5.15.0081
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
REGINA GONCALVES DE CAMPOS
ADVOGADO
ANA CAROLINA BROCHETTO(OAB:
346251/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MATAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATAO
- REGINA GONCALVES DE CAMPOS
Processo Nº ROT-0011459-25.2019.5.15.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA BONITA
