3116/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- JULIO CESAR DE SOUSA
Processo Nº ROT-0010171-26.2019.5.15.0125
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
RECORRIDO
MARTA ELEUTERIO DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NICOLE PASCUAL PIGNATA(OAB:
332290/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTA ELEUTERIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
Processo Nº ROT-0010271-19.2017.5.15.0135
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRIDO
FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010301-82.2020.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
RECORRIDO
LUCIANO CONSTANTINO SAMPAIO
ADVOGADO
PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI
GANDRA(OAB: 141925/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO CONSTANTINO SAMPAIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Processo Nº ROT-0010693-14.2020.5.15.0062
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRAJUI
RECORRIDO
REGIANE SHIMITH
ADVOGADO
GUILHERME RICARDO DOS
SANTOS(OAB: 441936/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160273
314
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRAJUI
- REGIANE SHIMITH
Processo Nº ROT-0010721-76.2019.5.15.0042
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
RECORRIDO
CLARISTON CARVALHO VELOSO
ADVOGADO
RODRIGO PASSUELLO
SANDRI(OAB: 191461/SP)
RECORRIDO
TOTEM - SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RENATO CARLOS DA SILVA
JUNIOR(OAB: 149909/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARISTON CARVALHO VELOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
- TOTEM - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0010734-96.2018.5.15.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
RECORRIDO
SIMONE MARQUES GOMES
ADVOGADO
FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA(OAB: 203445/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
- SIMONE MARQUES GOMES
Processo Nº ROT-0010745-53.2019.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
Revisor
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
PINHAL
RECORRIDO
IDALINA APARECIDA OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO
ANDREZA RODRIGUES MACHADO
DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP)
PERITO
ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
- IDALINA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL
Processo Nº ROT-0010761-55.2020.5.15.0064
