2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
16549
Acórdão
Em sessão realizada em 02/04/2019, a 3ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
Processo Nº RO-0012386-77.2016.5.15.0028
Relator
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
RECORRENTE
LEANDRO MELO SIQUEIRA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE
USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
ETANOL S/A
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO GOMES
HERCULES(OAB: 157810/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BRUMATI(OAB:
323029/SP)
RECORRIDO
LEANDRO MELO SIQUEIRA
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO
USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E
ETANOL S/A
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO GOMES
HERCULES(OAB: 157810/SP)
ADVOGADO
GUILHERME BRUMATI(OAB:
323029/SP)
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO MELO SIQUEIRA
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PROCESSO N° 0012386-77.2016.5.15.0028 RO
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRENTE: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL
S/A
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Desembargadora Relatora
2º RECORRENTE: LEANDRO MELO SIQUEIRA
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA
JUIZ SENTENCIANTE: MAURO CESAR MORELI
RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 132894