2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
Relator
Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
RECORRENTE
ADVOGADO
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo
ADVOGADO
de férias regulamentares.
ADVOGADO
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho).
RECORRIDO
Coordenador da Secretaria da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V.
Damasceno.
3900
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
CLARO S.A.
BRUNO SALGADO SALOMAO(OAB:
98875/MG)
WESLEY CALAZANT(OAB:
105876/MG)
JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
DAITON ALVES DO VALE
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
SYSTEM HOUSE LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- DAITON ALVES DO VALE
Coordenadoria da 3ª Turma;
PODER JUDICIÁRIO
Brasília/DF, 01 de agosto de 2018.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0002484-81.2015.5.10.0802 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima
Relator(a)
Júnior
RECORRENTE: CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47
ADVOGADO: BRUNO SALGADO SALOMAO - OAB: MG0098875
ADVOGADO: WESLEY CALAZANT - OAB: MG0105876
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - OAB:
MG0057680
DECLARAÇÃO DE VOTO
RECORRIDO: DAITON ALVES DO VALE - CPF: 022.061.461-00
ADVOGADO: Clovis Teixeira Lopes - OAB: TO0000875
ADVOGADO: LUDMILLA COSTA LISITA - OAB: TO0003391
RECORRIDO: SYSTEM HOUSE LTDA - EPP - CNPJ:
10.463.130/0001-14
Acórdão
Processo Nº RO-0002484-81.2015.5.10.0802
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122579