Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
4191
Francisco Carlos Gonçalves dos Santos
- Vistos. Diante da tempestividade do recurso inominado interposto pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV , uma vez
preenchidos os requisitos legais, recebo-o em seu efeito devolutivo. Deixo de recebe-lo em seu efeito suspensivo uma vez que
concedida a tutela sua eficácia não pode ser sustada com o recebimento do recurso inominado. Intime-se o(a) requerente, ora
recorrido(a) para, em dez (10) dias, apresentar resposta ao recurso.
- ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
Processo 1001331-53.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Otenir Rodrigues de Almeida
- Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª
Circunscrição Judiciária Guaratinguetá- SP. Intime-se.
- ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
Processo 1001332-38.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Hugo Batista de Almeida
- Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª
Circunscrição Judiciária Guaratinguetá- SP. Intime-se.
- ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
Processo 1001333-23.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - Francisco José
- Vistos. Petição de pag. 185: após o trânsito em julgado de sentença de pag. 174/179, expeça-se certidão de honorários em
favor da procuradora do autor . Honorários arbitrados em 100%. Intime-se.
- ADV: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP)
Processo 1001334-08.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José
Roberto Maria
- Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª
Circunscrição Judiciária Guaratinguetá- SP. Intime-se.
- ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
Processo 1001363-58.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Claudinei Rosa da Silva
- Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª
Circunscrição Judiciária Guaratinguetá- SP. Intime-se.
- ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP), JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP)
Processo 1001364-43.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Benedito Donizeti de Souza
- Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª
Circunscrição Judiciária Guaratinguetá- SP. Intime-se.
- ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
Processo 1001365-28.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz
Carlos da Silva
- Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª
Circunscrição Judiciária Guaratinguetá- SP. Intime-se.
- ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP)
Processo 1001373-39.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcella
Lozano Pires - Romualdo Neves de Siqueira
- Diante do trânsito em julgado da sentença, providencie a autora o cadastramento do cumprimento de sentença, apresentando
planilha atualizada do débito. Certifico ainda que estes autos serão remetidos ao arquivo com as anotações de praxe.
- ADV: RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES (OAB 291160/SP), RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES (OAB 299733/
SP)
Processo 1001387-57.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C. R. Chad
Zaltsman - Me - “casa Imaculada” - Geovani Marques de Paula
- Vistos. Diante da certidão de fls 244/252, intime-se o recorrente a proceder ao complemento do preparo no prazo de 48
horas, sob pena de deserção. Int.
- ADV: BEATRIZ MORENO (OAB 318517/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 1001393-93.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marco
Antonio Silva Gonçalves
- Vistos. Anotados e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª
Circunscrição Judiciária Guaratinguetá- SP. Intime-se.
- ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 1001404-59.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Victoria Ribeiro Vitor José Goulart Pereira e outros
- Vistos. Fls. 139: defiro. Depreque-se a citação dos requeridos Norberto e Therezinha, observando o endereço indicado
pelo exequente. Intime-se.
- ADV: MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 119944/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/
SP)
Processo 1001450-48.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Augusto Cordeiro de Souza - Minimercado Nova Guara Ltda
- Vistos. Ciente das manifestações das partes. Digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem outras provas a produzirem,
justificando a pertinência, ou se desejam o julgamento antecipado. Após, tornem os autos conclusos, para deliberações
ulteriores. Intime-se.
- ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP)
Processo 1001453-66.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Rr Locações Ltda Me
- Vistos. Compulsando os autos verifiquei que a pessoa que recebeu a citação não pertence ao quadro societário da empresa
requerida desde 2019. Assim, expeça a serventia novo mandado de citação e intimação ao requerido, na pessoa de sua única
sócia e representante legal, Sra Alice Correia do Prado Silva, nos moldes da decisão de fls. 15/17, no endereço indicado na
petição de fls. 32. Deverá o Oficial de Justiça já colher a informação de e-mail e telefone de contato, viabilizando assim, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
