Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
550
Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Agravado: José Amadeo Minquio; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Aluizio Donizetti Alves; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Mario Cano; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: José Antonio Machado Ennes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Lourival Fernando Gomes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos
Roberto de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rodson Pinto de Lima; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Silvio Cesar Lansoni; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Célio dos
Anjos Puelcher Júnior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dijalma Antonio Eleutério; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dino Conciani; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Simoes Antonio
Trevisan (OAB: 74433/SP); Interessado: Maria Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: Wilson Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vantuir
Aparecido de Camargo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wagner Willian de Camargo Lima;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Sebastiao Gomes de Sousa; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Antonio de Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Cleber Willians Kinote de Araujo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar
de Paula e Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP); Interessado: Vitor Pedro Carrara;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Edson Maximo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Ronaldo Sérgio Lopes da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Oswaldo Candido Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Expedito Roque de Amorim;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Walmir Francisco Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: Fernando Luis de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005204-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102981361.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Luciana Cristina Hussein Fantin; Advogado: Rafael Monteiro Barreto (OAB:
257497/SP); Advogado: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581/SP); Advogado: João Luiz Vidal Junior (OAB: 449432/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005206-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0010610-97.2002.8.26.0053/25;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravado: Dijalma Antonio Eleutério; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Carlos Rodrigues da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Aluizio Donizetti Alves; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Mario Cano; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: José Antonio Machado Ennes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Lourival
Fernando Gomes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos Roberto de Oliveira; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rodson Pinto de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Silvio
Cesar Lansoni; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Célio dos Anjos Puelcher Júnior; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dino Conciani; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Simoes Antonio
Trevisan (OAB: 74433/SP); Interessado: Maria Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: Wilson Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vantuir
Aparecido de Camargo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wagner Willian de Camargo Lima;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Sebastiao Gomes de Sousa; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Antonio de Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Cleber Willians Kinote de Araujo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar
de Paula e Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vitor Pedro Carrara; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Edson Maximo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Ronaldo Sérgio Lopes
da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: José Amadeo Minquio; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Oswaldo Candido Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Expedito Roque de Amorim; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Walmir Francisco
Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Fernando Luis de Souza; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3005207-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0010610-97.2002.8.26.0053/29;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo
(OAB: 430529/SP); Agravado: Wilson Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos
Rodrigues da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Aluizio Donizetti Alves; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Mario Cano; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
