Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 118 3005204-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029813-61.2021.8.26.0053; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 550 Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) (Procurador); Agravado: José Amadeo Minquio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Aluizio Donizetti Alves; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3669 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararema - Agravante: Município de Guararema - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1630 aspectos o caso examinado se subsume à regra invocada (art. 489, § 1º, I e V). A motivação não poderá ser genérica, uma fórmula válida para todo e qualquer caso (art. 489, § 1º, II), nem recorrer a conceitos jurídicos indeterminados ou a razões cuja relação com a causa em exame não esteja devidamente justificada.