Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
477
Votuporanga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2194710-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Tribunal de Justiça de São Paulo; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Lar Batista de
Crianças; Advogada: Deborah Oliveira Amorim (OAB: 410208/SP); Impetrado: Secretário Municipal da Fazenda Estadual de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2194217-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito Público;
RAUL DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução
Fiscal; 1003363-38.2019.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Sap Brasil Ltda; Advogado: Luiz Fernando
Dalle Luche Machado (OAB: 254028/SP); Advogado: Mauro Berenholc (OAB: 104529/SP); Requerido: Município de São Paulo;
Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194234-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito Público;
RAUL DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução
Fiscal; 1003516-71.2019.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Sap Brasil Ltda; Advogado: Luiz Fernando
Dalle Luche Machado (OAB: 254028/SP); Advogado: Mauro Berenholc (OAB: 104529/SP); Requerido: Município de São Paulo;
Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2021
Agravo de Instrumento
1
Cautelar Inominada Criminal 2
Habeas Corpus Criminal
185
Mandado de Segurança Criminal
8
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 2
Revisão Criminal 2
Total
200
2194800-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; 1502812-05.2020.8.26.0530; Ameaça; Agravante: M. R. C.; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP);
Agravado: J. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2194120-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500546-63.2021.8.26.0545; Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: J. de D. da V. Ú da C. de N. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194772-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Campinas; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000051-55.2019.8.26.0548; Feminicídio;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz(a) de Direiro da Vara do Júri de Campinas; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029846-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON
PAUKOSKI SIMONI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000343896.2016.8.26.0576; Estupro; Impette/Pacient: É F. de J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030170-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
