Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
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Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Ronaldo Sérgio Lopes da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Interessado: Célio dos Anjos Puelcher Júnior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dijalma
Antonio Eleutério; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Edson Máximo; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Dino Conciani; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB:
74433/SP); Interessado: Valdevino Ferreira de Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado:
Maria Aparecida Pereira Felicio Ferraz de Toledo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wilson
Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Vantuir Aparecido de Camargo; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Wagner Willian de Camargo Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogada: Rute
Meire Pereira (OAB: 112711/SP); Interessado: Sebastiao Gomes de Sousa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Antonio de Padua da Silva Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Júlio Cesar de
Paula e Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Cleber Willians Kinote de Araujo; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Lourival Fernando Gomes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Interessado: Aluizio Donizetti Alves; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos
Rodrigues da Costa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Mario Cano; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Fernando Luis de Souza; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: Walmir Francisco Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Oswaldo Candido
Junior; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcos Roberto de Oliveira; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Rodson Pinto de Lima; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Interessado: José Amadeo Minquio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005033-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0011774-64.1983.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/
sp; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP); Agravada: Cecilia de Souza Freitas; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Celia de Oliveira Cruz; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravada: Iracema de Goes Magdaleno; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Ismael Cardoso;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Joaquim Fidelis Pinto Filho; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Jose Joaquim Estracci; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada:
Carmen Rojas Gimenez; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Capitulina Aredes; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Belmira Pires; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravada: Apparecida da Conceição Nogueira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Aparecida
Conceição Farias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Angelina Rodrigues da Cunha; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Analia Santos de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravada: Josepha Cuesta; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Josetica Soares
Costa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Lucilia Donatello Gerke; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Dorothy dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada:
Zenaide Malta; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Yolanda Graciano; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Terezinha Araujo Marcelino; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravado: Sebastião Pedro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Ruth Ramos; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Paulo Pucci; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado:
Paulo Justino de Paiva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Oscar de Camargo; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Maria Vieira de Souza; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravada: Maria Paul; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Maria de Lourdes Piai;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Maria Alice Pinto Coelho; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: Margarida Pastorsk Peron; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005035-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1007274-23.2021.8.26.0079; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador);
Agravada: Roberto Luiz (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Augusto Acerra (OAB: 143905/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028347-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Aposentadoria; Impetrante: Ivon César; Advogado: Francisco Nelson Andreoli (OAB: 417098/
SP); Impetrado: Aldomir José Sanson (Prefeito); Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194569-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Público;
SILVA RUSSO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Impetrante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte
Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Saf - Serviço de Anexo Fiscal da comarca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
