Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
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Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Yau Wing Wing; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravado: Zeuma de Carvalho Bachi; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Cleuza Aparecida da Silva dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Francisca de Fatima Carvalho; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Ademir Luiz
dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravado: Adirson Prado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Agravada: Ana Cristina da Silva Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Antonio de Oliveira Camargo Filho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Beatriz Lustoza; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: João Aparecido
Rodrigues Lemes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravada: Denize Helena Bueno Gonçalves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Fátima Regina Amantéa Cardoso; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Helena Maria Fernandes; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Iara de Fátima Martin
Arroyo Betti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravado: Ioldory D’Avila Gonçalves Junior; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo
Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Ivone Aparecida da Silva Moura; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005024-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103681667.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de
Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Agravada: Elzira Alberto; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005025-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 100335421.2021.8.26.0506; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP); Agravado: Vanderlei de Oliveira; Advogada: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB: 243634/SP);
Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005026-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011125-81.2021.8.26.0625; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB:
111338/SP) (Procurador); Agravado: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: César Augusto de Souza
Santos (OAB: 395379/SP); Advogada: Caroline Olmedija Lopes dos Santos (OAB: 422705/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005027-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011124-96.2021.8.26.0625; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva
(OAB: 111338/SP); Agravado: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda; Advogado: César Augusto de Souza Santos
(OAB: 395379/SP); Advogada: Caroline Olmedija Lopes dos Santos (OAB: 422705/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005028-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104050097.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Dirigente Regional de Ensino do Estado de São Paulo – Região de Catanduva,
Sp; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina
Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci
(OAB: 246319/SP); Agravada: Angelina Bernadete Biazoto Correa; Advogada: Ananda Cavallini Camargo (OAB: 339336/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005029-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000990-93.2021.8.26.0080; Tratamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
