Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
2989
Moreira - Recorrido: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Viviani Dourado Berton Chaves - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - DANO MORAL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE - INDENIZAÇÃO FIXADA
COM OBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Ketley Fernanda
Braghetti Piovezan (OAB: 214554/SP) - Leticia Garofallo Zavarize Nais (OAB: 214835/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella
(OAB: 109730/MG)
Nº 1030380-74.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Anderson Eduardo
Rangel - Recorrida: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. O VALOR POSTULADO
NA EXORDIAL JÁ FOI RESTITUÍDO PELA PARTE REQUERIDA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. FALSA AFIRMAÇÃO
EM JUÍZO REALIZADO PELA PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ BEM ARBITRADA NA SENTENÇA. SENTENÇA
MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Gisele Cristina de
Carvalho (OAB: 223976/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
Nº 1031893-77.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jose Antunes de
França - Recorrido: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso. Por maioria
de votos. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. EXISTÊNCIA COMPROVADA DE RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA
DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL.
FALSA AFIRMAÇÃO EM JUÍZO REALIZADA PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Gislaine Cristina Ferreira (OAB: 409782/SP) - Sérgio Gonini
Benício (OAB: 195470/SP)
Nº 1032982-38.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Gol Linhas Aéreas
S/A - Recorrida: Franciele Camargo e outro - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL CONFIGURADO.
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Helouise Alvo Castilho (OAB: 351883/SP)
Nº 1033066-39.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Net +Phone
Telecomunicações Ltda - (Pague Seguro Uol) - Recorrida: Cleusa de Fatima Santos - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER
DE INDENIZAR. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Eliéser Maciel Camílio (OAB: 168026/
SP)
Nº 1034294-49.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Unimed de São José
do Rio Preto Cooperativa de Trabalhos Médicos - Recorrida: Fabiana Cristina Nunes - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DE COBERTURA
PARA O TRATAMENTO REALIZADO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RESSARCIMENTO DO
VALOR GASTO PELA PARTE AUTORA, ORA RECORRIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB:
10784/SP) - Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/SP) - Thiago Terin Luz (OAB:
326867/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP)
Nº 1035861-18.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: TAM Linhas Aéreas
S/A (LATAM Airlines Brasil) - Recorrida: Arlete Marchi Tavares de Melo - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR.
DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. - Advs: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Alexandre Freitas Silva
(OAB: 79829/MG)
Nº 1036249-18.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Anhanguera
Educacional Participações S/A - Recorrido: Jose Carlos Pereira da Silva - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. FALHA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DA RECORRENTE, O QUE OCASIONOU DANOS AO RECORRIDO. DEVER DE INDENIZAR. OBRIGAÇÃO
DE FAZER BEM DETERMINADA NA SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Gustavo Henrique Barbosa Santos (OAB: 424489/SP)
Nº 1038049-81.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Interbelle Comércio
de Produtos - Eudora - Recorrida: Maria Aparecida Lopes de Souza - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. NEGATIVAÇÃO
INDEVIDA REALIZADA PELA PARTE RECORRENTE. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Gerlane
Graciele Praes (OAB: 273530/SP)
Nº 1044737-59.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Aerovias Del
Continente Americano S.a. Avianca - Recorrida: Adriana Lopes Silveira - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR.
DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Luís Pedro Bossi Alves de Siqueira (OAB:
434076/SP)
Nº 1047207-63.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Aerovias Del
Continente Americano Sa - Avianca - Recorrido: Luis Roberto Mittestainer - Recorrido: Maxmilhas - Mm Turismo e Viagens S.a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
