Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
2988
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000404-63.2019.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: UNIMED Campinas
Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Mathias Chiari e outro - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DE COBERTURA PARA O
TRATAMENTO REALIZADO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RESSARCIMENTO DO VALOR
GASTO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. - Advs: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - João Carlos Chiari Trevisan (OAB: 376702/SP)
Nº 1000877-36.2019.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Banco Bradesco S/A
- Recorrido: Marcos Pereira Nunes- Me - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. O VEÍCULO, DE RESPONSABILIDADE DA PARTE RECORRENTE,
FOI RECOLHIDO AO PÁTIO DA RECORRIDA, PORÉM O RECORRENTE NÃO PAGOU PELA SUA ESTADIA, TAMPOUCO
PELO SERVIÇO DE GUINCHO. CONDENAÇÃO CORRETAMENTE IMPOSTA NA SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER BEM
DETERMINADA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs:
Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP)
Nº 1001054-97.2019.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Banco Daycoval S/A Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
COBRANÇA. O VEÍCULO, DE RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE, A QUAL É CREDORA FIDUCIÁRIA, FOI RECOLHIDO
AO PÁTIO DA RECORRIDA, PORÉM A RECORRENTE NÃO PAGOU PELA SUA ESTADIA, TAMPOUCO PELO SERVIÇO DE
GUINCHO. CONDENAÇÃO CORRETAMENTE IMPOSTA NA SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER BEM DETERMINADA.
SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Marcelo
Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP)
Nº 1003298-12.2019.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Recorrido: Euclério José Cerutti da Silva - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA
REALIZADA PELA PARTE RECORRENTE AO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA ENTRE AS
PARTES EM RELAÇÃO AO CONTRATO DECLARADO INEXISTENTE NA SENTENÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER
DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
- Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Maximiliano Oliveira
de Almeida (OAB: 323862/SP)
Nº 1004706-60.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Gilberto Balsamo
Scarpa - Recorrido: TELEFONICA BRASIL S/A - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA REALIZADA PELA PARTE RECORRIDA, TENDO
EM VISTA O CANCELAMENTO REALIZADO PELO RECORRENTE EM 17/12/2018. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
MERO DISSABOR. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Advs: Felipe Mora Fujii (OAB: 375259/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 1008865-80.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fundação Getulio
Vargas - Recorrido: Cristiano Trindade de Andrade e outro - Magistrado(a) Viviani Dourado Berton Chaves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - DANO MORAL - NOME PROTESTADO EM RAZÃO DE DÍVIDA QUE HAVIA SIDO OBJETO DE
ACORDO E ESTAVA SENDO RIGOROSAMENTE PAGA EM DIA - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 - SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Ivan Luiz Castrese (OAB: 250138/SP) - Jéssica de
Brito Contro (OAB: 376692/SP) - Guilherme Pimenta Furlan (OAB: 248153/SP)
Nº 1015839-02.2020.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrida: Vandira Graça Maia Dorian - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. DANO
MATERIAL BEM ARBITRADO NA SENTENÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP) - Adolpho Luiz Martinez (OAB: 144997/SP)
Nº 1016473-32.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Rodovias das
Colinas S. A. - Recorrido: Jean Lucas Guarnieri - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MATERIAL
COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB:
121994/SP) - Vitor Silvestrin Milhori (OAB: 393971/SP) - ANTONIO MACIEL DE LIMA - PEDRO GILEVICIUS JUNIOR - Elizeu
Vicentino Guarnieri (OAB: 329333/SP)
Nº 1026941-55.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco do Brasil S.a
- Recorrido: Léo Pini Magalhães - Recorrida: Sílvia Maria de Camargo Magalhães - Magistrado(a) Luis Mario Mori Domingues
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVER
DE INDENIZAR. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Andre Pincke Cruz Galvão de França
(OAB: 304753/SP) - Sinval Roberto Durigon (OAB: 58481/SP) - Marina Pincke Cruz Galvão de França (OAB: 379467/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1028553-28.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Larissa da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
