Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
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Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000648-78.2018.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Tallys Ruwer das Dores Souza; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/
SP);
2253266-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1004558-78.2020.8.26.0266; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Vanessa Virginia
Bastida Drudi; Paciente: Miqueias Bastos dos Santos; Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351/SP);
2253267-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1517890-72.2020.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. C. dos S.; Impetrante: S. A. dos S.; Impetrante: S. P. P.; Paciente:
L. F. M. A.; Advogada: Sanlei Paleari Pereira (OAB: 228938/SP); Advogado: Magno Cardoso dos Santos (OAB: 215804/SP);
2253268-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500779-86.2020.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: André Luiz de Macedo; Impetrante: Larissa Juliao dos Santos; Paciente: Pedro Henrique Neves
Corral Fernandes; Advogado: André Luiz de Macedo (OAB: 202578/SP);
2253270-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500140-43.2020.8.26.0556; Assunto: Crime Tentado; Impetrante:
Andre Ricardo Minghin; Paciente: José Mateus Gonçalves dos Santos; Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP);
2253273-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500535-85.2020.8.26.0022; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: T. A. A. de C. F.; Paciente: I. L.; Advogada: Teresa Aparecida Alves de Campos Ferrareze (OAB: 296570/
SP);
2253275-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500842-87.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior; Paciente: Kerollyn Jessica de Souza; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior
(OAB: 337648/SP);
2253277-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000029-43.2014.8.26.0266; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Joselma Anselmo Bezerra; Paciente: Ewerton Kevin de Oliveira; Advogada: Joselma Anselmo Bezerra (OAB:
370762/SP);
2253283-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0015975-23.2019.8.26.0996;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Leonardo Ribeiro de Mendonça Martins; Impetrante: Alex Moreti de Castro; Paciente: Gil
Amadeu Pero; Advogado: Leonardo Ribeiro de Mendonça Martins (OAB: 364534/SP); Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB:
404311/SP);
2253282-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500329-86.2020.8.26.0696; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Impetrante: A. C. M. J.; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Antonio Carlos Miola Junior (OAB: 227091/SP);
2253284-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517476-74.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Cristina Herculano de Lima; Impetrante: Julio Cesar Ribeiro Santana; Paciente: Rafael Antônio
Bispo dos Santos; Advogado: Julio Cesar Ribeiro Santana (OAB: 358178/SP); Advogada: Cristina Herculano de Lima (OAB:
324706/SP);
2253293-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002508-79.2016.8.26.0996; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Evandro Henrique Clementino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2253310-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0090987-39.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA; Advogado: Marcos Alves de Barros (OAB: 355380/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
