Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 346 conforme Comunicado SPI nº. 20/2016, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº. 551/2011 do TJSP. Cientifique-se o defensor subscritor da petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 221 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000648-78.2018.8.26.0509; Assunto: Roubo; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Tallys Ruwer das Dores Souza; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/ SP); 2253266-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3885 RODELLO JUNIOR - Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos documentos mencionados a fls. 96/97, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do pedido formulado. - ADV: RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP) Processo 0001532-32.2022.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3736 - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir o julgamento do Habeas Corpus, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. - ADV: DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP) Processo 0001504-64.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 199 2253266-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1004558-78.2020.8.26.0266; Assunto: Apropriação indébita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3525 - Tendo em vista a decisão de unificação de penas proferida no feito de execução criminal digital principal, e a necessidade de manter atualizado o BNMP, expeça-se mandado de prisão em desfavor de KAIO LUCAS GOMES DA SILVA, a ser cumprido no regime estabelecido na decisão mencionada (fechado), cuja cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 988 deverá ser cumprido em 16/01/2022. Assim, posteriormente, com a devolução do alvará de soltura cumprido, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de extinção da pena privativa de liberdade. Entretanto, antes disso, por cautela, deverá a serventia verificar se há condenação definitiva e, em sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 412 do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de indulto com base no Decreto 9.246/17, e o faço para indeferir, com relação ao sentenciado ADEMAR DA SILVA, MTR: 149110-9, RG: 19954404, RJI: 170088550-99, recolhido no(a) CPP de Valparaíso. ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 366186/SP) Processo 0001383-09.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 377 Regime Inicial - Fechado - Lucas Kauê dos Santos Domingos - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso. Após, abra-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2505 Processo 0001922-98.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Ribeiro dos Santos - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 133 dias