Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3027
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430328/SP); Agravada: Izabel Silvana Moratelli; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001602-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0001789-16.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravada: José Berelli; Advogado: Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001603-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0021377-72.2017.8.26.0053/01; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: João Pedro da Silva; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001604-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0020613-18.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Celso Silva Felipe; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: João Matos da Silva; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Herodes Jacionilio
de Miranda; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/
SP); Agravado: Francisco Paulino da Silva Filho; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson
Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Marcos Antônio Marcondes de Carvalho; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Rubens Lopes Ferreira; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Odair Marques
da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
Agravado: Ricardo Egydio Benetti; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende
(OAB: 314481/SP); Agravado: Genilson Luiz de Carvalho Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Rogerio Bernardes Duarte; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Pedro Ferreira da Cunha Junior; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Olga Lucia
Arnaut Lucca; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
Agravado: Pedro Custódio Vieira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende
(OAB: 314481/SP); Agravado: Douglas Garutti; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares
de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Nilson Lopes de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Durval Flório; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Renato Almeida da Silva; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Jose Euripedes
Ribeiro; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
Agravado: Geraldo Ferreira Filho; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende
(OAB: 314481/SP); Agravado: Ernesto Rizzetto; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson
Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Edmilson Jose Nunes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Antonio Roque Filho; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Ezequiel Araujo Rabelo; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Severino do
Ramos Moreira da Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB:
314481/SP); Agravado: Samuel Fernandes Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson
Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Eduardo Soares Vieira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Arquimedes Morandi; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado: Marcos dos Santos Oxolania;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Agravado:
Ricardo Franco Bueno; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB:
314481/SP); Agravado: Marco Aurélio Alves Pinto; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson
Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001605-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0020613-18.2019.8.26.0053/00017; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa
Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Marcos Antônio Marcondes de Carvalho; Advogado: Dailson Soares de Rezende
(OAB: 314481/SP); Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Jose Euripedes Ribeiro; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Geraldo
Ferreira Filho; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
Interessado: Ernesto Rizzetto; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende
(OAB: 314481/SP); Interessado: Edmilson Jose Nunes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
